Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10281/2017
24/04/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01, DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 10252/2017
19/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO SENTIDO DE LIBERAR VERBAS PARA O CONSELHO DE CULTURA NA ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10285/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV. -
IND 10253/2017
19/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CENTROS PÚBLICOS DE CULTURA NA ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10294/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E ESTRUTURAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A RA, NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV. -
IND 10254/2017
19/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10286/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL INSTALADO NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV. -
IND 10288/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERA, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E ESTRUTURAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO SETOR CENTRAL, ÁREA ESPECIAL 08 - AO LADO DO BRB, NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV. -
IND 10257/2017
19/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS- SEDESTMIDH, NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECER OS VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 10255/2017
19/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10256/2017
19/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA - ESTRUTURAL NO SENTIDO DE PROMOVER A INCLUSÃO DA VILA SANTA LUZIA NOS PROJETOS DA ESTRUTURAL. -
IND 10290/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E ESTRUTURAL E DA SECRETRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 14, NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV. -
IND 10251/2017
19/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CASA DE APOIO LGBTTS NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10258/2017
19/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO- SEGETH NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SANTA LUZIA LOCALIZADA NA ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10291/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E ESTRUTURAL E DA SECRETRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA CENTRAL, NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV. -
IND 10170/2017
18/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, O CALÇAMENTO DA QUADRA 03 DO CONJUNTO 14 DA CIDADE ESTRUTURAL, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV. -
IND 10292/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV. -
IND 10259/2017
19/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH NO SENTINDO DE PROMOVER A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DEFINITIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10289/2017
24/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, QUE DISPONIBILIZE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS E COM MAIS HORÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA CIDADE ESTRUTURAL E EM SUA PROXIMIDADE. -
IND 10260/2017
25/04/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DA OBRA DA CICLOVIA QUE LIGA A CIDADE ESTRUTUTURAL COM A CIDADE DO AUTOMÓVEL E O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA/ CAMPUS ESTRUTURAL NA RA- XXV. -
IND 10262/2017
24/04/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE ESTRUTURAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS INTERLIGAÇÃO COM OUTRAS CIDADES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA- RA XXV. -
IND 10263/2017
24/04/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE ESTUTRURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA- RA XXV. -
IND 10287/2017
24/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE CALISTENIA NA PRAÇA CENTRAL, NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV. -
IND 10264/2017
24/04/2017
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE ESTRUTUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV. -
REQ 2634/2017
24/04/2017
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, a respeito das contratações para o cargo de agente sócio educativo. -
PL 1547/2017
24/04/2017
Deputado Julio Cesar
Institui diretrizes para o fomento do desenvolvimento local de talentos esportivos e da prática do desporto,paradesporto e lazer nos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2641/2017
24/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP sobre a obra da Casa de Cultura de Planaltina-DF, RA-VI. -
PL 1549/2017
24/04/2017
Poder Executivo
Altera o art. 2º da Lei nº 5.394,de 27 de gosto de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar, mediante prestação de garantia da União, operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências. -
PR 41/2017
18/04/2017
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj, Deputada Telma Rufino
Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. -
PL 1548/2017
24/04/2017
Deputado Wasny de Roure
Atribui o nome de VERÔNICA MORENO à Sala de Teatro do Complexo Cultural de Samambaia.