Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1542/2017
18/04/2017
Deputado Chico Leite
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal, o Abril Indígena. -
PL 1540/2017
17/04/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n° 9.795/99 no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
PL 1539/2017
17/04/2017
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a Região Cultural da Cidade. -
PL 1538/2017
17/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Distrito Federal. -
PL 1537/2017
17/04/2017
Mesa Diretora
Altera a Lei n°4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e dá outras providências. -
REQ 2608/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditoria para averiguar a situação e a qualidade da infraestrutura dos Parques do Distrito Federal. -
REQ 2597/2017
17/04/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 02 de maio de 2017, às 9 horas, no Plenário desta casa , para debater questões referentes à falta de Unidades Educacionais no Residencial Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá- Distrito Federal. -
REQ 2617/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia. -
REQ 2618/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre demora na entrega dos cartões estudantis. -
REQ 2620/2017
18/04/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer ao Instituto de Previdência dos servidores do Distrito Federal - IPREV informações acerca da doação de imóveis da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, tratada na Lei nº5.729/16, ao referido Instituto, para recompor os valores retirados do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPrev por meio da autorização legal da Lei Complementar nº899/15. -
REQ 2612/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado das Cidades, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. -
REQ 2613/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília - CEB - Distribuidora, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios público. -
REQ 2614/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. -
REQ 2615/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. -
REQ 2616/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia. -
REQ 2611/2017
18/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos. -
REQ 2622/2017
19/04/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis, para debater os impactos da Medida Provisória nº 759/2016 no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2623/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS DA GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS PREVIDÊNCIÁRIAS E A NECESSIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO DIA 17 DE MAIO DE 2017 ÀS 9h, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9893/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9894/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9883/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 25, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1543/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
CRIA O PROGRAMA 'AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9884/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9885/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNO 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9886/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 39, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9887/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 31, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9888/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1544/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O CENTRO CULTURAL DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1545/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Dispõe sobre a consolidação das datas comemorativas, eventos e feriados do Distrito Federal e institui o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1546/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Cria o Programa de Disseminação dos Princípios do Escotismo nas Escolas de Nível Fundamental da Rede Pública do Distrito Federal.