Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6348/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Distrito Federal, que sejam tomadas providências para a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola Classe Quebrada dos Neris entre as Regiões Administrativas de São Sebastião e Paranoá. -
REQ 2267/2021
22/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 117/2019, que “Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde-PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.” -
MO 545/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
PL 1824/2021
22/03/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.543.928,00. -
MO 546/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
MO 547/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
MO 548/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Superintendência da Unidade de Atenção Pré-Hospitalar, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
MO 549/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Região de Saúde Centro-Sul pelos relevantes serviços prestados à população do Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo I, Estrutural e Riacho Fundo II no combate à COVID-19. -
REQ 2256/2021
22/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Secretária de Esporte e Lazer do Distrito Federal. -
MO 571/2021
26/04/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado Luan Gustavo Zunino Neira, matrícula: 3054103, pelo ato de bravura praticado ao salvar um homem vítima de afogamento no Lago Paranoá, no dia 2 de maio de 2020. -
REQ 2257/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal sobre de auditoria de contrato entabulado pelo Instituto com a empresa Fértil Comunicação e Marketing. -
IND 6358/2021
22/03/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que seja reformada a Quadra de Esportes da QNO 19 em Ceilândia Norte - DF. -
REQ 2258/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC). -
IND 6349/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que substitua as lixeiras em más condições nas Quadras do Plano Piloto (RA-I). -
IND 6350/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que reforce a iluminação no caminho para o Metrô nas Quadras da Asa Sul, especificamente na 315 sul, no Plano Piloto (RA-I). -
PL 1831/2021
22/03/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação da praça situada na QL 7, em frente à Paróquia São Paulo Apóstolo, da Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 2259/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota no dia 16 de abril de 2021 às 10:00 horas, para discussão sobre o ensino de jovens e adultos – EJA -
PL 1834/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital. -
IND 6359/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores de segurança privada (vigilantes) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. -
PL 1849/2021
30/03/2021
Deputado Leandro Grass
Institui Benefício Emergencial aos trabalhadores dos Bares, lanchonetes e Restaurantes do Distrito Federal -
IND 6360/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores do transporte urbano (rodoviários) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 -
IND 7204/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma das calçadas da QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 6361/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores da limpeza urbana (garis) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. -
IND 7205/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 7206/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED em toda extensão da avenida principal do Residencial Santos Dumont em Santa Maria – RA XIII. -
REQ 2260/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA , à Secretaria de Mobilidade e Transporte (SEMOB), ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF, ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 41.913, de 19 DE Março de 2021. -
PL 1835/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Institui o movimento "Janeiro Verde", dedicado à campanha de prevenção do câncer de colo do útero. -
PL 1836/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia. -
REQ 2261/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde, sobre o paradeiro da doação de insumos para o combate à COVID-19 recebidos da China em 2020. -
PL 1838/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o "Projeto AlimentaCão", e dá outras providências.