Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2160/2021
01/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, sobre os valores arrecadados do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS das agências bancárias no Distrito Federal nos anos de 2018, 2019 e 2020. -
PL 1780/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.” -
IND 6262/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização, em caráter de urgência, da complementação do asfaltamento da Vicinal 311, que inicia em no Sol Nascente trecho 2, ligando Ceilândia e o Sol Nascente à via DF 180. -
PL 1781/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do turismólogo -
IND 6263/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na DF 475, na altura do Setor Habitacional Ponte de Terra, no Gama. -
IND 6089/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Revitalização da Quadra Poliesportiva localizada nas proximidades da Quadra 390,. -
IND 6264/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação Tapa Buraco na via de entrada da rua 8, no pistão norte, em Vicente Pires. -
PL 1782/2021
01/03/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com os custos da energia elétrica utilizada pelos equipamentos de home care, instalados nas residências dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. -
IND 6265/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização, em caráter de urgência, de vistoria e manutenção necessárias para resolver o empoçamento crônico e já noticiado de água na QNR 5, conjuntos E e F, de Ceilândia. -
IND 6266/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a adoção de ações, em Caráter de Urgência, para Resolver o Problema de Alagamento, crônico e amplamente noticiado, na Avenida P1, do Setor P Sul, de Ceilândia. -
PL 1795/2021
01/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 37/2021
01/09/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para o fim de assegurar a língua espanhola como disciplina obrigatória aos alunos do ensino médio, na rede pública. -
PL 1773/2021
01/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. -
REQ 2161/2021
01/03/2021
Deputado Leandro Grass
Audiência Pública no dia 15 de março de 2021, ás 15 horas, para debater sobre o Selo da Práticas Inovadoras . -
IND 6090/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Poda de árvores nas proximidades da Escola Classe Vila Buritis, localizada na DF 280, km 09 -
IND 6091/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 201, conj. 09 -
IND 6092/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, o recapeamento asfáltico e a ampliação geral da pista, localizada na DF 460, nas proximidades do Instituto Federal de Brasília, localidade conhecida como “Boca da Mata” - Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 6093/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recapeamento asfáltico da pista que integra a via de ligação de Samambaia à Taguatinga -
REQ 2182/2021
01/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 09/03/2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que "dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda", em sua homenagem post mortem. -
IND 6267/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na rua n. 8, chácara 174, lote 4, próximo à panificadora quatro estações, em Vicente Pires. -
PL 1783/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Saúde na Escola – PSE. -
IND 6078/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Park Way , que adote providências para recapeamento asfáltico da Quadra 4, conjunto 6 do Park Way - RA-XXIV. -
PL 1784/2021
01/03/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o reaproveitamento dos empregados públicos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2162/2021
01/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 22 de março de 2021 às 15 horas para comemorar o Dia Mundial da Água. -
IND 6079/2021
01/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que realize a desobstrução, a limpeza e a manutenção das redes de esgoto e de águas pluviais de Taguatinga, Samambaia e Ceilândia -
REQ 2183/2021
02/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 19 de abril de 2021 às 15 horas para comemorar o Dia do Índio. -
REQ 2184/2021
02/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 28 de abril de 2021 às 10 horas para comemorar o Dia da Educação. -
IND 6080/2021
01/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que realize obras de manutenção das vias do Condomínio Uberaba, na Nova Colina, em Sobradinho. -
REQ 2185/2021
02/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de maio de 2021 às 10 horas para celebrar o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. -
REQ 2186/2021
02/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 07 de junho de 2021 às 15 horas para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.