Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
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REQ 2130/2021
22/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 6045/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, promova a construção de um abrigo público para acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade e maus-tratos. -
MO 495/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Luan Carlos Oliveira Lima Matricula n. 3001958, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
MO 496/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor á Soldado Marcela Mello Rosa Matricula n. 1758764, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
PL 1994/2021
09/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a regulamentação de imóveis como meio de hospedagem remunerada no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1748/2021
22/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Simplifica o procedimento de formalização do consentimento expresso para a realização de laqueadura no Distrito Federal. -
IND 6073/2021
01/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da Polícia Militar do Distrito Federal e à Diretoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a criação de memorial de honra aos servidores civis e militares que morreram em serviço ou em razão dele. -
PL 1749/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a garantia do ensino presencial para estudantes com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção por Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2144/2021
22/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação da Vigilância Sanitária no Distrito Federal. -
IND 5993/2021
22/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a contratação imediata de servidores para compor o quadro da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com vistas a possibilitar que estes profissionais cumpram com sua função de fiscalização, regulação e monitoramento, atuando para garantir produtos e serviços mais seguros a população, bem como, na garantia da promoção da saúde à população, realizando ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. -
MO 497/2021
22/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Moção de apelo ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde em favor da Campanha de Imunização contra a COVID -19 pelo Sistema Único de Saúde. -
PL 1750/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento de veículo utilizado por pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção ou com comprometimento de mobilidade e pessoa com transtorno do espectro autista, por meio de credencial. -
IND 5994/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a elaboração do projeto de reurbanização do Polo de Moda do Guará. -
IND 5995/2021
22/02/2021
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal a duplicação da Rodovia DF 128, que liga Planaltina- DF a Planaltina -GO -
REQ 2155/2021
23/02/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, referentes ao quantitativo de vacinas destinadas a instituições privadas de saúde, bem como a dinâmica de controle relativa àqueles imunizados nestes estabelecimentos. -
IND 5941/2021
22/02/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a construção de muro de Gabião para conter a água da chuva na região da Vila Cauhy, assim bem como arborização ao redor do Muro e também terminar a colocação de bloquetes nas ruas que faltam. -
PL 1751/2021
22/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011, que “Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências”. -
IND 5967/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, providências junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, no sentido de implantar a pavimentação com material asfáltico fresado na passagem da QR 625 conj. 7 Chácara 01, Parque Gatomé, na região Administrativa Samambaia/DF. -
IND 5968/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de um viaduto localizado na DF 460, via de acesso entre Samambaia e Taguatinga (boca da mata). -
IND 5969/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a instalação de um Centro De Saúde na quadra 604, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5970/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de uma biblioteca pública na QS 123, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5971/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do transporte urbano do Distrito federal –DFTRANS, no sentido de disponibilizar transporte público que atenda a área rural da Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5972/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de estado de habitação e desenvolvimento urbano do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva na QR 123 de Samambaia Sul, na região Administrativas de Samambaia-DF. -
IND 5973/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a execução de paisagismo, parque infantil e PEC na QR 206 e 204, na região Administrativa de Samambaia. -
IND 5974/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do complexo cultural, na região Administrativa de Samambaia. -
IND 5975/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria De Estado De Habitação E Desenvolvimento Urbano Do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva na QR 206 de Samambaia Sul, na região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5976/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria De Estado De Infraestrutura E Serviços Públicos, a reforma da pista de skate, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5977/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria De Estado De Infraestrutura E Serviços Públicos, a execução de obras de urbanização na QR 114, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5978/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria De Estado De Infraestrutura E Serviços Públicos, a execução de obras de cobertura e a construção de banheiros na feira 419/421, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5979/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-araçá-mirim), na AR 03, lote 03, setor oeste, na Região Administrativa de Sobradinho II.