Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 484/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael Rocha Soares Matricula n. 2061642, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
MO 485/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael Ferreira de Souza Matricula n.2038894, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
PL 1745/2021
22/02/2021
Deputado Hermeto
CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, MÉDICO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 486/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Diego Telêmaco de Brito Barbosa da Nóbrega Matricula n. 1910442, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
REQ 2127/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP sobre o andamento do processo de regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO, localizado na Região Administrativa do Guará. -
PDL 143/2021
23/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga o item 4 da letra F e o item 4 da letra G do Anexo único do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que determina a distância de 1,5 metro entre as carteiras, cadeiras e mesas das escolas, universidades e faculdades das redes pública e privada. -
REQ 2154/2021
23/02/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sobre a regularização dos lotes do Polo de Moda do Guará -
MO 487/2021
22/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Senhores Cleiton Lucena Batista e Leonardo Soares Inácio, chaveiros por profissão, os quais demonstraram ato de muito profissionalismo e de humanidade, ao se deslocarem à emergência do Hospital de Base, após pedidos de uma equipe do Corpo de Bombeiros, evitando a amputação do dedo de um cidadão em situação de rua que estava com um cadeado encravado há vários dias e com recomendação médica para a amputação. -
REQ 2143/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Empreendedorismo acerca da regularização dos lotes do Polo de Moda do Guará; -
REQ 2128/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sobre a regularização dos quiosques da Região Administrativa do Guará. -
PL 1746/2021
22/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura ao usuário do sistema de saúde público ou privado do Distrito Federal o direito de registro, por meio de fotografias ou filmagens, quando da vacinação, inclusive contra o COVID-19. -
REQ 2129/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) acerca do pagamento de suas dívidas por meio de precatórios. -
PL 1794/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020, que "proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2381/2021
27/04/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de direcionamento de contratação de determinadas empresas e do sobrepreço verificado em tais contratos, os gastos dos cartões corporativos de Diretores e o aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). -
IND 5960/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 5961/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a ampliação do número de vagas do Centro de Educação a Primeira Infância - Creche Lobo Guará, na QELC 02, Lúcio Costa, Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5962/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X. -
IND 5963/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO SETOR LÚCIO COSTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 5964/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a revitalização da passarela de pedestres sobre a Rodovia DF-003 entre a Octogonal e o Setor de Indústria e Abastecimento - SIA. -
IND 5965/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria De Infraestrutura E Obras Do Distrito Federal, a construção de um viaduto entre a HCE 1 E A EPIG, na Região Administrativa Do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
IND 5966/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF a execução de projeto de melhoria do acesso e implantação de faixa de desaceleração no entroncamento entre a Primeira Avenida do Sudoeste e Área Octogonal (AOS) -
REQ 2152/2021
23/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em homenagem ao Dia da Mulher, com o objetivo de debater sobre as lutas, desafios e conquistas das mulheres. -
MO 488/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Lázaro Luiz Cruvinel, Matricula n. 732.261/5, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 489/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Soldado Alessandra Rodrigues Batista, Matricula n. 736.123/8, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
PL 1747/2021
22/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui o Programa “Mamãe na Escola”. -
MO 490/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Eduardo Louzeiro Gonçalves, Matricula n. 23.444/3, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 491/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Carlos Henrique Lopes, Matricula n. 22.406/5, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 492/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael de Morais Garay Matricula n. 1919670, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
MO 493/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Soldado Lizandra França de Souza Silva, Matricula n. 736.093/2, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 494/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Pedro Dias Boa Sorte Matricula n. 1853873, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way.