Projetos e outras Proposições
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projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6065/2021
23/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 14 Setor Oeste, , na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2145/2021
22/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater problemas e soluções para a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). -
PL 1760/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal, para otimizar o aproveitamento dos espaços intraurbanos e periurbanos, garantindo a sustentabilidade ambiental e promovendo a conservação do solo, de forma sustentável, com ênfase na promoção da educação ambiental. -
PL 1761/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011, que institui a Política Distrital de Prevenção e Combate a Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências, para dispor sobre a aplicação de medidas administrativas. -
PL 1762/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com energia renovável no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1763/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como fundamental e estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva no âmbito do Distrito Federal e a seus familiares e/ou responsáveis. -
PL 1764/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 1765/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.520, de 03 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal, para disciplinar a doação de alimentos arrecadados na realização de eventos. -
IND 5928/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, a urbanização do estacionamento público em frente ao Bloco B-15, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII -
IND 5929/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere à Administração Regional do Plano Piloto, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implementação de iluminação pública e a reestruturação da rede elétrica no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5930/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), o alargamento asfáltico da avenida principal no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 1734/2021
22/02/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 366.539.558,00. -
PL 1739/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1740/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o “DIA DO ZELADOR”, a ser comemorado anualmente em 11 de fevereiro. -
IND 5931/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pavimentação asfáltica ou instalação de bloquetes intertravados das vias internas do Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5932/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a implantação de Rede de Esgoto e de captação de águas pluviais no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5933/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma ponte sobre o Córrego do Meio e sobre a Ponte da Grota, no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5934/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar o parquinho da Praça da Amizade no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5935/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, a instalação de caçambas e a realização regular de coleta pública de lixo no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 476/2021
22/02/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 25º BPM, GTOP 45/PMDF, 1º SGT QPPMC VANGELISTA PEREIRA DE SOUZA: 19.840/4, 3º QPPMC MARCOS JOSÉ BARROS DA SILVA, matrícula: 74.267/8, 3º QPPMC ROLWELLINGTON FAULA DE ASSIS, matrícula: 73.132/3 e SD QPPMC LEANDRO SILVA ROCHA: matrícula 732.857/5, pelo excelente serviço prestado à PMDF e à sociedade em geral, em especial pela ocorrência, que culminou no salvamento de um jovem, de uma tentativa de suicídio, na região do Park Way-DF, fato ocorrido dia : 31/01/2021. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 016570-2021. -
PL 1766/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2134/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo do qual especifica. -
REQ 2135/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo no qual especifica. -
REQ 2136/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo que especifica. -
IND 5992/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o atendimento da demanda formulada em processo que especifica, relativa ao Centro de Ensino Médio 10 da Ceilândia. -
REQ 2137/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo que especifica. -
PL 1735/2021
22/02/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal no quadro de pessoal do Distrito Federal. -
IND 5936/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a instalação de placas identificação do setor, no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5937/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado Esporte e Lazer do Distrito Federal, promova a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5938/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, junto à SEMOB, a implantação de ponto de ônibus próximo na segunda praça e na saída do Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), para a BR, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.