Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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MO 197/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Leila Guimarães de Abreu, professora, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da Educação no Distrito Federal. -
PL 395/2023
23/05/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Orla do Lago de Brazlândia. -
MO 191/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Apoio incondicional ao jogador de futebol Vinícius Júnior e a todos os atletas vítimas de atos de racismo no meio esportivo brasileiro e mundial. -
IND 1609/2023
23/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio de Fazenda do Distrito Federal, a alteração do Decreto GDF n.º 18.955/1997 (Regulamento do ICMS DF – RICMS/1997), de modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art. 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021. -
MO 194/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à região do Distrito Federal, em ocasião da Solenidade em homenagem ao dia das Mães. -
PL 393/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 3.299, de 19 de janeiro de 2004, para instituir a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”. -
IND 1619/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da QR 323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 574/2023
24/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, no dia 12 de junho de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. -
IND 1620/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 1029 em Samambaia – RA XII. -
IND 1621/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 1684/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de unidades Centro POP. -
PL 396/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Reconhece as Escolas de Samba como Manifestação Cultural no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1622/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 833, Conjunto 03/04, em Samambaia - RA XII. -
PL 397/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências”, para dispor sobre participação da sociedade civil nas definições, planejamento e execução do carnaval do Distrito Federal. -
REQ 577/2023
24/05/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, a ser realizada no dia 23/06, às 10h, no Plenário desta Casa. -
PL 424/2023
06/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Declara a Bagagem Cia de Bonecos como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 573/2023
24/05/2023
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 242/2023 e o 225/2023. -
IND 1623/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na pracinha da QR 323, Conjunto 12, em Samambaia - RA XII. -
REQ 619/2023
07/06/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, referente ao processo de consolidação da infraestrutura de saneamento básico na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
PL 405/2023
25/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por parte dos prestadores de serviços turísticos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 1674/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a Pintura do Piso da Quadra de Esportes da QN 523, localizada em Samambaia - RA XII. -
PL 472/2023
01/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências". -
REQ 602/2023
01/06/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta de atendimento na Pediatria do Hospital Regional da Ceilândia - RA IX. -
REQ 575/2023
24/05/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Requer a retirada do PL 386/2023 de tramitação. -
MO 195/2023
24/05/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PL 399/2023
24/05/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
PL 401/2023
24/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade”. -
PL 400/2023
24/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. -
PLC 22/2023
24/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022. -
IND 1685/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial na Asa Sul.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento