Projetos e outras Proposições
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MO 1003/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre ANTÔNIO XAVIER BATISTA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização. -
REQ 2984/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca da divulgados dos dados sobre os recursos destinados ao Fundo de Combate à Corrupção. -
PL 2457/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências. -
MO 1004/2021
14/12/2021
Deputado Roosevelt
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, Sargento Roldão Torres Neto, Cabo Fernando Botelho de Araújo, Cabo Lucas Fernando de Melo Souza, Cabo Vinícius Costa Saraiva, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados ao salvar a vida de mulher estuprada e vítima de tentativa homicídio em São Sebastião. -
REQ 2986/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre a aplicação de vacinas na UBS 8 da Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
MO 1005/2021
14/12/2021
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos funcionários da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal. -
IND 8161/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no conjunto 05 na QNQ 01 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 2468/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha “Eu Quero Uma Família”, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2464/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2988/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da situação dos servidores públicos do Distrito Federal. -
PL 2470/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 231/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. -
REQ 2993/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à TERRACAP sobre o CAUB, no Riacho Fundo II. -
PL 2443/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.971.285,00. -
IND 7978/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a criação do Complexo Administrativo de Segurança e outros órgãos, incluindo a sede da própria Administração e uma unidade do Na Hora, na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto. -
REQ 2996/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV. -
PL 2440/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
REQ 2995/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da destinação de verbas recebidas do Fundo Constitucional. -
REQ 3001/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação, monitoramento e controle das outorgas no Distrito Federal. -
PL 2452/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.315.059,00. -
PL 2453/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00. -
PL 2463/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 4.375, de 28 de julho de 2009, que "Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências". -
PL 2454/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária e Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar no 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências. -
PDL 233/2021
14/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Geraldo Gonçalves Silva. -
REQ 3005/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal sobre o Fundo de Apoio à Cultura, à Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. -
REQ 3004/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da política tarifária do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal – STPU/DF e da implantação do Plano Diretor de Transportes Urbanos – PDTU/DF. -
REQ 3053/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da distribuição do Projeto de Lei nº 2.127/2021. -
REQ 3006/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre os Programas Sociais do Distrito Federal. -
REQ 3007/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da política de transportes públicos urbanos do Distrito Federal e da implantação do Plano Diretor de Transportes Urbanos – PDTU/DF, Lei 4.566, de 2011. -
REQ 3008/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Proc nº 86/2021 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento