CLDF

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS EXTENSÕES DA BR E PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS PRÓXIMAS ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E ACESSO AOS COMÉRCIOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, PROMOVER A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROMOVER A CONCLUSÃO DA PISTA DE ACESSO PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS, PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos.

Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a remoção de Postos Comunitários de Segurança na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI.

Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispo~e sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal, instalar nos veículos de coleta, cabines ou suporte adequado e seguro para transporte de trabalhadores e colaboradores e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do DF Legal, o sobrestamento dos processos em curso para interdição e demolição de grades nas Quadras 700 da Asa Norte (RA-I), até que seja reestabelecida a segurança jurídica em relação à legislação, com a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via interna do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 - que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços para adequação do § 5º, do artigo 5º.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV.

Moção reconhece e apresenta votos de louvor aos servidores: Diego Fernandes da Silva - Mat. 16938445; Ana Lúcia Tavares de Sena, mat. 14408589; Cristiane sabino Nepomuceno, mat. 16940199; Felipe Matheus Lima Mendes, mat. 14365766; Paulino Neves Cardoso, Matrícula. 14384329, pelo ato de bravura na atuação no salvamento de um paciente com poli-traumatismo, com alto risco de amputação em que, mesmo com escassos recursos, preservaram íntegra uma vida. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos Diego Fernandes da Silva - Mat. 16938445; Ana Lúcia Tavares de Sena, mat. 14408589; Cristiane sabino Nepomuceno, mat. 16940199; Felipe Matheus Lima Mendes, mat. 14365766; Paulino Neves Cardoso, Matrícula. 14384329, pelo ato de bravura na atuação em salvamento JUSTIFICAÇÃO Uma equipe do Hospital do Gama, em uma tentativa de autoextermínio, mesmo com exíguos recursos e insumos, conseguiram, em ato de abnegação, sem medir esforços, conseguiram preservar a vida do paciente. Após uma longa empreitada obtiveram autorização para deslocar o paciente, levando-o à Goiânia, unidade que era referência no tipo de lesão. O paciente estava sob grave de risco de morrer ou até ficar sem as pernas, inclusive podendo ficar sem os braços. Além de tudo, estava com fratura e trauma cranioencefálico. Os servidores estavam de folga, o que testifica um comprometimento sem igual, coragem e destreza ímpar. Os servidores não se furtaram do dever de proteger a sociedade, quando tomaram conhecimento do incidente se deslocou para agir na ocorrência.

Reconhece e apresenta votos de louvor a Policial Penal Marília dos Santos de Oliveira, pelo ato de bravura na atuação quando reagiu a uma tentativa de assalto no momento que saía do plantão no Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria as Regiões Administrativas que especifica e dá outras providências, para o fim de alterar a denominação da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal para Administração Regional do Sudoeste/Octogonal/SIG.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1538/2020.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a elaboração de estudos de ampliação da rede de captação de águas pluviais na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a elaboração de projeto e imediata implantação de rede de captação de águas pluviais no Setor de Mansões de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de um abrigo de passageiros ao lado do fórum, na quadra 367 do Condomínio Del Lago - Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII.

Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) para pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas.

Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) do Distrito Federal informações sobre a revitalização do Parquinho da SQB 313 Norte.

Dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para condutores e pedestres no Distrito Federal, e dá outras providências.