Projetos e outras Proposições
153.899 resultados
153.899 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 9792/2017
29/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9793/2017
29/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO SEGUINTE ENDEREÇO: QS 01 LOTE 1/17, RUA 214, CAMPOS II, PROXIMA A FACULDADE UNICEUB E FACULDADE PROCESSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9794/2017
29/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 9795/2017
29/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 9796/2017
29/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA 06, ENTRE AS CHÁCARAS 261 E 262 EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 9797/2017
29/03/2017
Deputado Prof. Israel
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DOS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AMA-DF, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO ATENDIDAS POR AQUELA ENTIDADE. -
REQ 2545/2017
03/04/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2552/2017
03/04/2017
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública nesta casa Legislativa, para discutir o processo de ocupação da orla do Lago Paranoá no denominado Projeto Orla Livre. -
MO 619/2017
03/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS ESCOTEIROS. -
PDL 250/2017
03/04/2017
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Adriano Jordão. -
MO 620/2017
03/04/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PDL 251/2017
03/04/2017
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Moacyr Pereira Lima. -
REQ 2546/2017
03/04/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a criação de subcomissão para acompanhar as mudanças promovidas nas Escolas Parques, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC. -
REQ 2549/2017
03/04/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de abril de 2017, às 09 horas, no Plenário desta casa, para discutir sobre o tema Necessidade de acesso a tratamento inovadores do Câncer de Mama Metastático, realizados no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2548/2017
03/04/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2550/2017
03/04/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para discutir a baixa execução dos recursos destinados à Cultura na Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal -
PL 1519/2017
03/04/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1520/2017
03/04/2017
Deputada Celina Leão
impõe obrigações às seguradoras de veículos no credenciamento de oficinas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2551/2017
03/04/2017
Deputada Celina Leão
Requer a distribuição do PROJETO DE LEI nº 1486 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria. -
PL 1521/2017
03/04/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos às farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2547/2017
03/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10 H, PARA DISCUTIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS - ZONA AZUL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PL 1522/2017
03/04/2017
Deputada Celina Leão
Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1523/2017
03/04/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de venda de ingressos à distância disponibilizarem número de telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC para atendimento aos consumidores no Distrito Federal e da outras providências. -
PL 1524/2017
03/04/2017
Deputado Bispo Renato
Permite a requisição, por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, de veículos apreendidos ou removidos, e dá outras providências. -
PL 1525/2017
03/04/2017
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a proibição de fumar em praças e parques no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2553/2017
04/04/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer ao Exmo. SR. Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal cópia dos relatórios dos trabalhos realizados pelos Grupos de Trabalhos constituídos pelas Portarias Conjuntas N° 01, 02, 03, 04 e 05, de 11 de fevereiro de 2015. -
REQ 2554/2017
04/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. -
REQ 2555/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de doação de terreno para Secretaria de Educação. -
REQ 2556/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre o uso dos veículos. -
REQ 2557/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre contrato de vigilância.