Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2535/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Civil do Distrito Federal, sobre problemas no Instituto Médico Legal - IML. -
REQ 2536/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixos índices de cirurgia cardíaca no Hospital de Base. -
REQ 2537/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas estruturais no Hospital São Vicente de Paulo. -
REQ 2538/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre suspensão de serviço Home Care. -
REQ 2539/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de transferência de lotes no Riacho Fundo II. -
REQ 2540/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. -
REQ 2541/2017
28/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre Auditoria Operacional na Gestão dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Crise Hídrica. -
PLC 104/2017
28/03/2017
Poder Executivo
Acrescenta o §3° ao artigo 157 da Lei Complementar n° 840/2011 a fim de possibilitar a disposição de servidores públicos do Distrito Federal a outros órgãos e entidades da União, Estados e Municípios, em casos excepcionais. -
IND 9778/2017
28/03/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA SITUADA NA ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU II, PARTINDO DA RODOVIA DF-345 SENTIDO ESCOLA CLASSE ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9779/2017
28/03/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SALINAS NA RODOVIA DF-205 OESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
IND 9780/2017
28/03/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CONTAGEM NA RODOVIA DF - 205 LESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
IND 9781/2017
28/03/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO NA RODOVIA DF-205 OESTE, FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
IND 9782/2017
28/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO - RA I, EM AMBOS OS LADOS. -
PL 1516/2017
29/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Amplia a utilização dos créditos dos cartões do Bilhete Único, Vale Transporte e Cartão Cidadão. -
PL 1515/2017
29/03/2017
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a Semana de Campanha de Valorização ao Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências. -
PL 1518/2017
29/03/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº5.730, de 24 de outubro de 2016, e dá outras providências. -
PL 1517/2017
29/03/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre o uso das faixas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por profissionais da imprensa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 618/2017
29/03/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de congratulação ao Centro Presbiteriano Idade e Experiência - CPIE pelo lançamento da Revista CARPE VITA - Aproveite a Vida, visando a melhoria da qualidade de vida da terceira idade. -
REQ 2544/2017
29/03/2017
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL -= CBMDF. -
REQ 2542/2017
29/03/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril de 2017, às 19h, para discutir melhorias para o Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo I, na portaria do Parque. -
REQ 2543/2017
29/03/2017
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2017, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis. -
IND 9783/2017
29/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 11 LOCALIZADO NA QUADRA 17/18 DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9784/2017
29/03/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL A PERMANÊNCIA DO POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO- NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 9785/2017
29/03/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS. -
IND 9786/2017
29/03/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTO DO 'NA HORA' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 9787/2017
29/03/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO. -
IND 9788/2017
29/03/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SISTEMA VIÁRIO, COMPOSTO POR PONTE, VIADUTO E TÚNEL NA ENTRADA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 9789/2017
29/03/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 9790/2017
29/03/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 9791/2017
29/03/2017
Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA SELEÇÃO, INDICAÇÃO, INVESTIDURA, ESTABELECIMENTO DE DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL.