Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 391/2020
07/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Apoio e Louvor as ações em defesa do Parque Nacional de Brasília como patrimônio público da Capital Federal. -
IND 9760/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 9752/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO GUARÁ - RA X. -
IND 9753/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9754/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9755/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 9748/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9747/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9750/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 9751/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9743/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9744/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9745/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9746/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO GAMA - RA II. -
IND 9757/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 9730/2017
21/03/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (SSP-DF), A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL A SER IMPLANTADA NA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL-PCDF. -
REQ 2520/2017
27/03/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. -
REQ 2521/2017
27/03/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre a construção de creches públicas. -
REQ 2522/2017
27/03/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.073, de2016, da Comissão de Assuntos Sociais e se encaminhamento para a Comissão de Educação, Saúde e Cultura para análise de mérito. -
REQ 2523/2017
27/03/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 923, de 2016, e n° 1.106, de 2016. -
REQ 2524/2017
27/03/2017
Deputado Lira
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N°918/2016 AO PROJETO DE LEI N°1556/2013. -
REQ 2527/2017
27/03/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública externa para debater os problemas e necessidades das Feiras de Samambaia. -
REQ 2528/2017
27/03/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos motociclistas, moto clubes e moto grupos do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, às 19h30. -
REQ 2529/2017
27/03/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2525/2017
27/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas. -
REQ 2526/2017
27/03/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE ABRIL DE 2017, EM HOMENAGEM A CIDADE ESTRUTURAL - RAXXV, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. -
MO 615/2017
27/03/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Solicita a Câmara Legislativa do Distrito Federal encaminhar manifestação de apoio e solidariedade para Confederação Brasileira de Tênis de Mesa pela permanência no Distrito Federal Paralímpicos do DF, Aloisio Lima e Guilherme Costa. -
MO 616/2017
27/03/2017
Deputado Bispo Renato
Moção de louvor aos blogueiros abaixo especificados, pelo relevante trabalho de comunicação realizado em prol da população do Distrito Federal. -
MO 614/2017
27/03/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de congratulação à Igreja Presbiteriana de Brasília - IPBsb pela comemoração de seu Jubileu de Ouro. -
MO 613/2017
27/03/2017
Deputado Cristiano Araújo
Hipoteca apoio e reivindica do Poder Executivo do Distrito Federal para prorrogação do prazo de vigência do concurso de 2014 dos orientadores educacionais e para que sejam chamados todos os orientadores neste exercício em face de carência existente.