Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1490/2017
13/03/2017
Deputado Wasny de Roure
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Portadoras do Câncer de Mama - AMAMA, e dá outras providências. -
PL 1491/2017
13/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Desfile Carnavalesco do Bloco do Seu Júlio. -
PL 1487/2017
13/03/2017
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, padarias, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritmética dos sabores. -
IND 9613/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS PELA DF 001, BR 060. -
IND 9614/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 806, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: ESTAÇÃO FURNAS PARA RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9615/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 0.087 COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: RIACHO FUNDO II, I, NÚCLEO BANDEIRANTE E CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XI. -
IND 9616/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DE TODA A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9621/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9617/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DO SETOR HOTELEIRO E TURISMO NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO, INICIANDO NO ESPAÇO DA CORTE ATÉ O PALÁCIO DA ALVORADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9622/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE TODA W 3 SUL E NORTE NO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 9605/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9618/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/ DF, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PENÍNSULA, NA AVENIDA ARAUCÁRIAS, LOTE 4530, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9619/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9606/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO 'MUSEU' AS MARGENS DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9620/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9607/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9623/2017
13/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DA CAUB I, CAUB II E GRANJA MODELO, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 9608/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES ENTRE SAMAMBAIA - RA XII E SETOR DE ÁGUAS QUENTES, RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 9624/2017
13/03/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 9609/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES ENTRE O RECANTO DAS EMAS - RA XV E ÁGUAS QUENTES. -
IND 9610/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SEGETH, INÍCIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO SETOR DE ÁGUAS QUENTES, RECANTO DAS EMAS RA XV -
IND 9611/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, -
IND 9612/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS PELA DF 001, BR 060. -
IND 9625/2017
13/03/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REFORMADO O PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 9626/2017
13/03/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 9627/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAIS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9628/2017
13/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO / AGUAS LINDAS GO. -
IND 9629/2017
13/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES L2 NORTE, QUADRA 609, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA -I. -
IND 9630/2017
13/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CRIA O PROGRAMA 'VIRADÃO DA SAÚDE' PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL COM USO DA REDE HOSPITALAR PRIVADA EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, SUGERINDO QUE A MATÉRIA SEJA REMETIDA A ESTA CASA POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO. -
MO 605/2017
14/03/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Manifesta APOIO, a carreira de Pedagogo - Orientador Educacional, com vistas ao integral cumprimento da previsão de nomeações contida na Lei 5.695/2016 - LDO, que prevê a nomeação de 280 orientadores no exercício de 2017.