Projetos e outras Proposições
153.899 resultados
153.899 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1480/2017
07/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a aplicação de recursos nos estabelecimentos penais que utilizam métodos alternativos de cumprimento de pena no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
PL 1481/2017
07/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Proíbe a cobrança de juros e multa pela prestação dos serviços públicos de energia elétrica e de água e esgoto dos servidores públicos em caso de atraso no pagamento da remuneração mensal e dá outras providências. -
PL 1482/2017
07/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a proibição de venda, entrega ou oferta de refrigerantes e alimentos de baixo teor nutritivo nas escolas de educação básica da Rede Pública de Ensino e nas escolas privadas do Distrito Federal. -
PL 1483/2017
07/03/2017
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a responsabilidade por dano, na prestação indevida de serviços de telefonia móvel e fixa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1484/2017
07/03/2017
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'MTB Guará Race'. -
PL 1413/2020
07/09/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigação dos condomínios verticais públicos e particulares afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70%, nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9583/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 9584/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 9585/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADO DOIS CENTROS DE JUVENTUDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 9586/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PEC- PONTO ENCONTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL-DF. -
IND 9587/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, PARA A COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL-DF. -
IND 9588/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE CONSUMO INDIVIDUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS RESIDÊNCIAS DA COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL-DF. -
IND 9589/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO TRECHO ENTRE O ASSENTAMENTO 26 DE SETEMBRO E A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-DF. -
IND 9590/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA DF 001 ENTRE OS KM 83 ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR 080, E DESTE CRUZAMENTO ATÉ A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 9591/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS AO LONGO DO KM 83, DA DF 001, E AINDA CONSTRUÇÃO DE VALA, VISANDO IMPEDIR NOVOS DESPEJOS DE LIXO NO LOCAL. -
IND 9592/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 83, DA DF 001, EM FRENTE À COOPERVILLE- COOPERATIVA HABITACIONAL LOCALIZADA NA VIA ESTRUTURAL COM EPTC-DF. -
IND 9593/2017
07/03/2017
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA, UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR PARA ACOMPANHAR MULHERES SOB MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL. -
IND 9594/2017
07/03/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QUADRA 501, PRÓXIMO AO CAMPO SINTÉTICO DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE TRECHO I DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9595/2017
07/03/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO SA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9596/2017
07/03/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 9597/2017
07/03/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O PLANTIO DE ARVORES NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9598/2017
07/03/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 9599/2017
07/03/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9600/2017
07/03/2017
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9601/2017
08/03/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB, NO SENTIDO DE INICIAR PROCEDIMENTOS COM VISTAS A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY SMPW - QUADRAS DE 06 A 29, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 9582/2017
06/03/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAJA INVESTIMENTOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS 508, 510 E 800 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 9602/2017
07/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEF, PARA APRECIAR A POSSIBILIDADE DE FIXAR PREÇOS SOMENTE QUANDO HOUVER MOEDA PARA TROCO DISPONÍVEL. -
IND 9603/2017
07/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN -DF, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA GESTANTES E MÃES COM FILHO DE ATÉ 02 ANOS DE ACORDO COM A LEI Nº 5.177/13. -
PL 1485/2017
08/03/2017
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a instituição e disponibilização de serviços on line, através de plataforma própria, de serviços e produtos de responsabilidade do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF. -
REQ 2464/2017
08/03/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.