Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9513/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Sugere ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos que promova o aumento do estacionamento da feira do Guará, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 2433/2017
01/03/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de abril de 2017 em Comissão Geral, para o fim de debater os 55 anos da Universidade de Brasília - desafios e perspectivas. -
REQ 2432/2017
01/03/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência pública, no dia 27 de Março do corrente ano, no plenário desta casa de Leis, para debater a Os impactos da Reforma da Previdência na vida das Mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2431/2017
01/03/2017
Deputado Chico Leite
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre a relação entre Planejamento Territorial e Mobilidade Urbana. -
REQ 2430/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de infraestrutura e higienização no Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 2428/2017
01/03/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de março de 2017, às 15h, no Plenário, em defesa dos direitos da Mulher e mulher idosa com deficiência. A necessidade da mulher com deficiência, um olhar além da Lei. -
REQ 2429/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a TERRACAP a respeito de denúncias contra o atual diretor de futebol e logística da Federação Brasiliense de Futebol. -
REQ 2427/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o cancelamento de cirurgias em alguns hospitais da rede de saúde. -
REQ 2426/2017
01/03/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 13 de março do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis, para debater O Plano de Saúde dos Aposentados e Pensionistas da Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 2425/2017
01/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento 2403/2017. -
REQ 2434/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei nº 847/2016. -
REQ 2440/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°949/2016. -
REQ 2435/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PL 1249/2016 ao PL 1747/2013 que 'dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM), para cães e gatos, como intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal', por tratarem de matéria análoga. -
REQ 2439/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1248/2016. -
REQ 2436/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PL 804/2015 ao PL 377/2015 que 'dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências', por tratarem de matéria idêntica. -
REQ 2437/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei nº 692/2015. -
IND 9560/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências no sentido de melhorar a gestão nos órgãos de trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2438/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1539/2013. -
IND 9559/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de quadras poliesportivas nas intermediações do Condomínio Porto Rico da região administrativa de Santa Maria-DF. -
IND 9558/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de creche nas intermediações do condomínio Porto Rico na Região Administrativa Santa Maria-DF. -
IND 9557/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção do Terminal Rodoviário na Região Administrativa de Santa Maria Sul-DF. -
PDL 247/2017
01/03/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Telma Rufino
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor KAZUO OFUGI. -
IND 9556/2017
01/03/2017
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de uma passarela ligando a Região Administrativa Santa Maria-DF e Pedregal-GO. -
IND 9555/2017
01/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS QUE TRAFEGAM NAS QUADRAS 18,17,15,13,10 E 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9554/2017
01/03/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA REGIÃO DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
PL 1474/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Cria o Programa 'Empresa Amiga da Segurança Pública' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 594/2017
01/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta APOIO, para a inscrição na segunda fase do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de PERITO CRIMINAL, terceira classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, a todos os candidatos aprovados nas 7 (sete) fases da primeira etapa. -
PL 1473/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO OVÁRIO POLICÍSTICO' - SOP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
PL 1472/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetivas ou potencialmente poluidoras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' -
PL 1471/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
'Institui a política distrital de proteção ao nascituro'