Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2385/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Requerimentos de nº 889/2015; nº 907/2015 e nº 966/2015. -
IND 9476/2017
13/02/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5565/2015. -
REQ 2407/2017
15/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer a o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria. -
REQ 2408/2017
15/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria. -
REQ 2409/2017
15/02/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
PL 1467/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1466/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1464/2017
15/02/2017
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher - Observa Mulher-DF. -
PL 1465/2017
15/02/2017
Deputado Delmasso
Institui e estabelece diretrizes para a Política Distrital de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PFSA - DF. -
REQ 2406/2017
15/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a cobrança da Tarifa de Contingência. -
IND 9467/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA(RA XIII). -
IND 9473/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, DO PÓLO JK, A ESTAÇÃO ELEVATORIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII). -
IND 9474/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO POLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII). -
IND 9475/2017
13/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE AGUAS CLARAS - RA XX, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, ESPECIALMENTE NAS QUADRAS E AVENIDAS DA QS 5. -
IND 9477/2017
13/02/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA MARIA. -
IND 9478/2017
13/02/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA. -
IND 9479/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, UMA AÇÃO PERMANENTE PARA COIBIR A CONSTÂNCIA DE CRIACNÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE RISCO E VULNERABILIDADE NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9481/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA N° 367-8 QUE CIRCULAM NO SENTIDO: SAMAMBAIA PARA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9468/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PEC, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ÁREA URBANISTICA, DA PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9496/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGUE A CIDADE DE SANTA MARIA - DF A FEIRA DO PEDREGAL - GO. -
IND 9880/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA CHÁCARA 120/121, SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9480/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, UMA AÇÃO PERMANENTE PARA COIBIR PEDINTES DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9469/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, QUE AOS DOMINGOS E FERIADOS SEJAM REALIZADOS RUAS DE LAZER NA AVENIDA COMERCIAL NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 9482/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS ADJACÊNCIAS DA PLATAFORMA SUPERIOR E INFERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9470/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB), A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9471/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 409, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9483/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NOCRUZAMENTO ENTRE A RUA 37 NORTE, SENTIDO ALAMEDA DOS EUCALIPTOS E AVENIDA DAS CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9472/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONCLUSÃO DAS ÁREAS AINDA NÃO ASFALTADAS PROXIMAS AS EMPRESAS DO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 9484/2017
15/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF 325, QUE FAZ A LIGAÇÃO FERCAL - SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9485/2017
15/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A, ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.