Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1441/2017
06/02/2017
Deputado Bispo Renato
Estabelece, no âmbito do Distrito Federal, normas relativas à cobrança diferenciada, em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, de preços de bens e serviços oferecidos aos consumidores, e dá outras providências. -
MO 584/2017
08/02/2017
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem à doutora EVA FERRAZ FONTES, farmacêutica do Hospital Regional de Taguatinga, especializada em farmácia hospitalar. -
IND 9464/2017
08/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA QSB 01, EM TAGUATINGA. -
IND 9466/2017
08/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO O TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NOS SETORES QSA E CSA, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 9465/2017
08/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA CIDADE DO AUTOMÓVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
REQ 2373/2017
13/02/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de março de 2017, às 15h, externa, na Portaria Central do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo na Região Administrativa de Riacho Fundo I para discutir a situação da sua denominação. -
REQ 2378/2017
13/02/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer informações ao Exmo. Sr. Presidente da TERRACAP sobre doação de imóveis - alteração de registro da RA V Região Administrativa de Sobradinho. -
REQ 2377/2017
13/02/2017
Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 30 de março de 2017 em Comissão Geral, para debater a legislação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE. -
PL 1459/2017
13/02/2017
Poder Executivo
Cria o Programa de Compensação Financeira Temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no Aterro do Jóquei. -
MO 585/2017
13/02/2017
Deputado Ricardo Vale
Repudia a indicação de Alexandre de Moraes para Ministro do Supremo Tribunal Federal. -
REQ 2376/2017
13/02/2017
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem à Primeira Igreja de São Sebastião, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida. -
REQ 2365/2017
13/02/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro, às 10h, para se debater as mudanças nas Escolas Parques do Distrito Federal. -
REQ 2375/2017
13/02/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de fevereiro de 2017, às 9h, no Plenário desta Casa, para debater o cumprimento e aplicação da Lei n°5.627, de 15 de março de 2016 que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal. -
MO 586/2017
13/02/2017
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem ao Bombeiro Militar do Distrito Federal, Sargento LUCIANO CHRISÓSTOMO CARDOSO, pelo seu ato profissional de coragem praticado no último sábado, dia 11/02/2017, salvando uma pessoa que estava em processo de autoextermínio. -
REQ 2372/2017
13/02/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril de 2017, às 19h, externa, para discutir sobre habitação e moradia em prol dos remanescentes filhos dos moradores da comunidade Vila Telebrasília, a realizar-se na Rua 1, Lote 19, na Igreja Assembleia de Deus Manancial da Vida, Vila Telebrasília - DF. -
REQ 2371/2017
13/02/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Audiência pública no dia 7 de abril de 2017, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, às 19 horas, para debater os diversos problemas do Setor QNR. -
PL 1461/2017
13/02/2017
Deputada Liliane Roriz
Regulamenta o inciso III, do art. 268, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 587/2017
13/02/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta Moção de Repúdio a instalação de um albergue na QNR 2, lote 2 de Ceilândia Norte sem que a população seja ouvida em audiência publica. -
REQ 2370/2017
13/02/2017
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2017, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Criança, do Profissional de Creche e Pré-Escola. -
REQ 2374/2017
13/02/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Plano Distrital de Educação - PDE (LEI N° 5.499, DE 14 DE JULHO DE 2015, com ênfase as metas 17 e 20 que tratam sobre a valorização do profissional de educação. -
PELO 65/2017
13/02/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Acrescenta parágrafo único ao art. 268 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1462/2017
13/02/2017
Deputado Lira
Dispõe sobre a promoção de ações na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para prevenir e eliminar todas as formas de intolerância e discriminação por motivos de religião ou convicções filosóficas ou políticas. -
IND 9877/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 07 CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9878/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 3 E 1 DA QNQ 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2368/2017
13/02/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro. -
REQ 2367/2017
13/02/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2017, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013. -
PL 1460/2017
13/02/2017
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a venda de refrigerantes no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9879/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMERCIAL DA QNQ 04/05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2383/2017
13/02/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 84° Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF a realizar-se no dia 02 de junho 2017. -
REQ 2382/2017
13/02/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Varjão RA-XXIII a realizar-se no dia 12 de maio.