Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9454/2017
01/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NO SEGUINTE ENDEREÇO: CONJUNTO 05, CHÁCARA 71 EM FRENTE À ESCOLA CARINHA DE ANJO, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 2347/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 29 de março de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa de Ceilândia. -
REQ 2346/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 26 de abril de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa do Paranoá. -
REQ 2353/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Secretaria de Estado de Meio Ambiente, sobre a revitalização e possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha no Gama. -
REQ 2352/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado Saúde a respeito de suspensão de partos no Hospital Regional de Santa Maria. -
REQ 2351/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Saúde a respeito de suspensão de cirurgias cesarianas no Hospital Materno Infantil de Brasília. -
REQ 2350/2017
06/02/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2017, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I, em Homenagem ao 27º Aniversário do Riacho Fundo I. -
REQ 2349/2017
06/02/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, AO PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SODEXO. -
REQ 2348/2017
06/02/2017
Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de fevereiro de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a atual situação hídrica do Distrito Federal. -
REQ 2355/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito de possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha no Gama. -
REQ 2356/2017
06/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis com o início da desativação do 'Lixão' da Estrutural e início das atividades do Aterro Sanitário de Samambaia e a situação da regularização dos terrenos das cooperativas de catadores. -
REQ 2340/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 29 de novembro de 2017, às 19 horas, no Plenário , para discutir sobre a segurança na Região Administrativa de Samambaia. -
REQ 2341/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na região Administrativa do Gama. -
REQ 2344/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 28 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa do Itapoã. -
REQ 2342/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 27 de setembro de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na região Administrativa de Sobradinho. -
REQ 2339/2017
06/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de março de 2017, às 10 horas, no plenário desta casa, para debater sobre as diretrizes para investigar, processar e julgar crimes de mortes violentas contra as mulheres. -
REQ 2345/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 24 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 2343/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 30 de agosto de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na região Administrativa de Planaltina. -
REQ 2354/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a revitalização e possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha no Gama. -
PL 1413/2017
31/01/2017
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a prevenção de danos ao meio ambiente causados pelo descarte de medicamentos vencidos e estragados no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1421/2017
01/02/2017
Deputado Robério Negreiros
'Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' -
PL 1438/2017
06/02/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga os produtores, importadores, envasadores, distribuidores e comerciantes de mel, localizados no Distrito Federal, a informar aos consumidores que o produto não deve ser consumido por crianças menores de 1 ano de idade. -
PL 1439/2017
06/02/2017
Deputado Bispo Renato
Estabelece restrições na publicidade por meio de mensagens destinadas a números de telefone celular com código de Discagem Direta à Distância - DDD 61. -
PL 1442/2017
06/02/2017
Deputado Bispo Renato
Obriga ao prestadores da modalidade rodoviária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal a instalar dispositivo capaz de informar, às pessoas que visualizam os veículos externamente, a ocorrência de assaltos. -
PL 1444/2017
06/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, disponibilização e divulgação do Calendário Vacinal da Mulher em todas as unidades de pronto atendimento(UPA) e hospitais da rede pública de saúde no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1445/2017
06/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a instalação de sistema de alerta luminosa visual nos ônibus de transporte coletivo de passageiros. -
PL 1446/2017
06/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras do Distrito Federal de informar aos consumidores as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços, na forma que menciona. -
PL 1447/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes fast foods e estabelecimentos similares divulgar a data de fabricação e a validade dos produtos expostos. -
PL 1448/2017
06/02/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n° 9.795/99 no âmbito do Distrito Federal, a dá outras providências' -
PL 1440/2017
06/02/2017
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica', com o objetivo de informar ao beneficiário o motivo de o crédito a ele concedido ter sido calculado em valor igual a 0.