Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2337/2017
01/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de denúncias vinculadas na mídia local. -
REQ 2338/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de março de 2017, às 10 horas, no plenário desta casa, para debater sobre as diretrizes para investigar, processar e julgar crimes de mortes violentas contra as mulheres. -
REQ 2323/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema Portadores de Necessidades Especiais, no plenário desta casa às 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2017. -
REQ 2302/2017
31/01/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca quantidade necessária de Técnicos de Laboratório em Hematologia e Hemoterapia e o número atual destes profissionais, entre concursados e contratados temporariamente. -
REQ 2303/2017
31/01/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das questões abaixo elencadas. -
REQ 2304/2017
31/01/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor ´O´. -
REQ 2305/2017
31/01/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal cópia inteiro teor do processo 098.002.572/2016. -
REQ 2324/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Agrônomo, no plenário desta casa às 15:00 horas do dia 01 de setembro de 2017. -
REQ 2325/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2017 para o debater sobre o tema mobilidade Sustentável. -
REQ 2326/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2017 para debater sobre a Reforma Agrária. -
PL 748/2019
28/10/2019
Poder Executivo
Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF para construir novas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. -
REQ 2319/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de abril de 2017, às 10 horas, para debater sobre a Descriminação Racial. -
REQ 2320/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de março de 2017 para debater sobre o tema água. -
REQ 2315/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de junho de 2017 para debater a situação das Creches no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2318/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de abril de 2017 para debater sobre o tema Educação Infantil. -
REQ 2322/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de fevereiro de 2017, as 10 horas, para debater sobre a violência contra a mulher. -
REQ 2321/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de março de 2017 para debater sobre a Conscientização de mudanças climáticas. -
REQ 2316/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador rural, no plenário desta casa às 10:00 horas do dia 19 de maio de 2017. -
REQ 2317/2017
01/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Zootecnista, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 04 de maio de 2017. -
REQ 2327/2017
02/02/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2017 para debater sobre o tema direitos dos animais. -
PLC 98/2017
31/01/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que 'Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor'. -
PLC 99/2017
31/01/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que 'Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte - PAE'. -
PL 1403/2017
31/01/2017
Deputado Claudio Abrantes
Torna obrigatória, nas Imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador. -
PL 1404/2017
31/01/2017
Deputado Delmasso
Institui a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas e dá outras providências. -
PL 1405/2017
31/01/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, que aceitam pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente. -
PL 1417/2017
31/01/2017
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 86.206.442,00. -
PL 749/2019
28/10/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a instituição do Programa Compartilhando - Centro Dia para pessoas idosas, e dá outras providências. -
PLC 100/2017
31/01/2017
Poder Executivo
Desafeta áreas públicas de uso comum do povo, define parâmetros de uso e ocupação do solo para a área destinada ao Hospital Regional de Santa Maria, na Área Complementar 102, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, e dá outras providências. -
PL 1418/2017
31/01/2017
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 285.140.043,00. -
PDL 238/2017
31/01/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.º 130, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.