Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 96/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 819, de 26 de novembro de 2009, que 'cria o Fundo Antidrogas do Distrito Federal - FUNPAD'. -
PDL 232/2016
13/12/2016
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS. -
REQ 2275/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Gari. -
REQ 2274/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Trabalhador. -
REQ 2273/2016
12/12/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura. -
REQ 2272/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. -
REQ 2271/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2017, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
MO 573/2016
15/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, ocorrido no último dia 14 de dezembro. -
REQ 2294/2016
13/12/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Assistente Social, no dia 16 de maio de 2017, às 15h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2282/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito da redução do número de vagas nas Escolas Parques. -
REQ 2278/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia do Feirante. -
REQ 2279/2016
12/12/2016
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF e a Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF, a realização de acompanhamento de Execução Orçamentária. -
REQ 2276/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de junho de 2017, para discutir a atual situação do esporte no Distrito Federal. -
REQ 2277/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia do Taxista. -
REQ 2269/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2017, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 2270/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2017, ás 19H, em local a ser definido. -
REQ 2268/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2017, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
PLC 97/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n°288, de 12 de abril de 2000, que 'Cria os Centros de Treinamento, Recreação e Ensino para crianças e adolescentes carentes.' -
REQ 2253/2016
12/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Riacho Fundo - DF. -
REQ 2256/2016
12/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do PL n° 870/2016 ao PL n° 514/2011, para tramitação conjunta. -
PL 1399/2016
12/12/2016
Deputada Luzia de Paula
Institui o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências. -
REQ 2255/2016
12/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do PL n° 1.051/2016 ao PL n° 1.869/2014, para tramitação conjunta. -
REQ 2254/2016
12/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer encaminhamento do PL n° 1037/2016 à Comissão de Assuntos Fundiários - CAF. -
REQ 2258/2016
12/12/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de março de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra. -
REQ 2281/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Educação, a respeito de repasse de valores as empresas prestadoras de transporte na rede pública de ensino do Distrito federal. -
REQ 2266/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2017, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. -
REQ 2280/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material adequado. -
REQ 2263/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2017, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. -
REQ 2267/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2017, às 19H, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. -
REQ 2283/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitações a Secretaria de Estrado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para a área de Atenção Primária à Saúde.