Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 9224/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DA QI 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9156/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9228/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9206/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 05 NA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9226/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 16, BEM COMO A REFORMA DOS PARQUINHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9207/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9208/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9218/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS CONJUNTOS DA QI 20, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9209/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E CONJUNTOS DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9210/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9230/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA UBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO T DA QI 07 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9211/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 18, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9214/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA UBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO, NA QI 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X -
IND 9215/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 18, BEM COMO A REFORMA DOS PARQUINHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9212/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9213/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QE 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9216/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS ENTRE OS CONJUNTOS G E F DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9220/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QI 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9221/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA QI 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9225/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E CONJUNTOS DA QI 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9217/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DO LIXO E A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE ENTULHO NA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9227/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS NOS CONJUNTOS DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9219/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9222/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QI 18, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9223/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FEIRA DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9229/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 90/2016
30/11/2016
Poder Executivo
Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 88/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 623, de 09 de julho de 2002, que 'Cria o Parque Ecológico Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências'. -
PLC 89/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 57, de 14 de janeiro de 1998, que 'cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Região Administrativa XVI. -
PL 1371/2016
28/11/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, no Distrito Federal e dá outras providências.