Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2158/2016
21/11/2016
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 2048/2014. -
REQ 2163/2016
21/11/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2016, em Comissão Geral para debater sobre os atrasos de pagamentos das empresas e prestadores de serviços. -
REQ 2159/2016
21/11/2016
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira
Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de inquerito da Saúde. -
MO 550/2016
21/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o mestre faixa preta, terceiro grau de Jiu-Jitsu, Cláudio Márcio Nunes Meneses, conhecido como Cláudio Careca, pelo efetivo e relevante serviço prestado à sociedade brasiliense. -
REQ 2160/2016
21/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao orçamento na educação do Distrito Federal. -
REQ 2164/2016
21/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em 29 de novembro de 2016, para debater sobre o não pagamento das licenças-prêmio em pecúnia dos professores e orientadores educacionais da Secretaria de Educação do Distrito Federal que se aposentaram nos anos de 2015 e 2016. -
MO 551/2016
21/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os cumprimentos a Associação Girassol e Rosas Vermelhas, pelo trabalho desenvolvido no Centro de Convivência do idoso. -
REQ 2161/2016
21/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
MO 552/2016
21/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar e Solidariedade à família do Apóstolo Doriel de Oliveira, pelo seu falecimento. -
REQ 2166/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre alto índice de assaltos dentro de ônibus de transporte público coletivo no Distrito Federal. -
REQ 2162/2016
21/11/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 553/2016
21/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor aos 60 anos da Convenção das Igrejas Assembleia de Deus Ministério Internacional do Guará I, pelos relevantes serviços prestados ao Reino de Deus no Distrito Federal e no Exterior. -
REQ 2167/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito da ausência de equipamentos públicos no Jardim Mangueiral. -
REQ 2165/2016
21/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa do Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral-PROEITI. -
REQ 2168/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER a respeito da ausência de obras mitigadoras do impacto no trânsito do Setor Habitacional Jardim Mangueiral. -
MO 554/2016
21/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Colégio Seriös pelo desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em sua primeira participação. -
MO 555/2016
21/11/2016
Deputada Sandra Faraj
Manifesta Moção de Pesar à família do Apostolo Doriel Wladimir de Oliveira, fundador e presidente da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da bênção, pelo seu falecimento. -
MO 556/2016
21/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de louvor e Regozijo aos Peritos Criminais do distrito Federal, abaixo relacionados, pela conquista do primeiro e segundo lugar, respectivamente, na Instituição da força Nacional realizada entre os dias 31/10/16 e 17/11/16. -
MO 557/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos, pastores e demais religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelo relevantes serviços prestados ao conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
REQ 2169/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental, sobre a descontaminação do córrego Riacho Fundo. -
MO 558/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Parabeniza o Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF pelos seus 46 anos de fundação. -
MO 559/2016
22/11/2016
Deputado Bispo Renato
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica, por Ato de Bravura em favor da população do Distrito Federal. -
REQ 2170/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, a respeito da proliferação de cianobactérias no Lago Paranoá. -
MO 560/2016
21/11/2016
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Apóstolo DORIEL de OLIVERA (IN MEMORIAN), pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 561/2016
21/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
'Manifesta congratulações e voos de louvor à Professora Márcia Abrahão, pela sua eleição para Reitoria da Universidade de Brasília - UnB'. -
REQ 2172/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de inundação no Hospital Regional de Planaltina por água da chuva. -
PDL 224/2016
21/11/2016
Deputado Robério Negreiros
'HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 101/2016, De 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ' -
PR 34/2016
22/11/2016
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PR 33/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe sobre o registro de frentes parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal'. -
REQ 2173/2016
22/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do projeto de lei 1156/2012.