Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9074/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DOBRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'G' CEIÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9075/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONL. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9076/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIV, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'E' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9077/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'A' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9078/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXECELÊNCIA EM ONCOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9079/2016
07/11/2016
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A IMEDIATA ADOÇÃO DEMEDIDAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO CERCAMENTO DE ÀREAS PÚBLICAS COM GRADES, CONTÍGUAS AOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9080/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA SIMPLIFICAR O PROCEDIMENTO DE LEGALIZAÇÃO PARA POSTERIORES ALTERAÇÕES DE CARROS REBAIXADOS. -
IND 9081/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIBIALIZAR A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SUSPENSÃO PNEUMÁTICA EM CARROS REBAIXADOS. -
IND 9082/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PARA REALIZAÇÃO DA REVERSÃO DAS MODIFICAÇÕES EM CARROS REBAIXADOS. -
IND 9083/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O PARCELAMENTO DE TAXAS RELACIONADAS À CUSTOMIZAÇÃO DE CARROS REBAIXADOS. -
IND 9084/2016
07/11/2016
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DA VIA LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 14 E 16, NA VILA REAL, ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
PL 1334/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Encontro de Carros Rebaixados e Customizados'. -
PL 1348/2016
15/11/2016
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 597.031,00. -
REQ 2152/2016
15/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do transporte de pacientes nos elevadores utilizados para transportar lixo no Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 2151/2016
15/11/2016
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2016, em homenagem aos quarenta e dois anos da prática de 'Tai Chi Being Tao' na Praça da Harmonia - 104/105 Norte. -
REQ 2150/2016
15/11/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal. -
REQ 2149/2016
15/11/2016
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2146/2016
15/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura, a respeito dos valores utilizados com a cultura gospel. -
REQ 2145/2016
15/11/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Padre. -
MO 547/2016
15/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor pelos 40 anos da Igreja Batista Independente do Planalto. -
MO 548/2016
15/11/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Músicos do Distrito Federal pelo seu dia. -
PELO 63/2016
15/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1347/2016
15/11/2016
Deputado Bispo Renato
Proíbe os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal de custear despesas de passagens aéreas na primeira classe e na classe executiva. -
PDL 223/2016
15/11/2016
Deputado Delmasso
Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 2147/2016
15/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o programa de castração de cães e gato no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9085/2016
09/11/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
REQ 2148/2016
15/11/2016
Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 78, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso XII, e o art.39, § 1°, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, seja solicitada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização urgente de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na unidades administrativas do Poder Executivo, com o objetivo de se detalhar a sua real situação orçamentária e financeira, em especial o montante disponível para a concessão de reajustes salarias e para a contratação de novos servidores concursados. -
IND 9087/2016
09/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 105 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 9088/2016
09/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 104 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 9089/2016
09/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.