Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 85/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Autoriza a criação da Fundação das Artes do Distrito Federal - FundARTE-DF e da Fundação de Patrimônio Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF e dispõe sobre suas inserções no Sistema de Arte e Cultura - SAC-DF. -
PL 1325/2016
07/11/2016
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 5.659, de 25 de maio de 2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas procederem à regular higienização dos utensílios utilizados para acondicionamento de produtos', com o objetivo de ampliar o alcance de suas normas. -
PL 1328/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, em caso de exposição de produto com a validade expirada, ofertar ao consumidor dez unidades de produto idêntico ou similar ao exibido e dá outras providências. -
PL 1329/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe acerca da obrigatoriedade dos Postos de Combustíveis, lava jatos, transportadoras, empresas de ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais e assemelhados, localizados no âmbito do Distrito Federal, a instalarem em suas atividades equipamentos de captação de Água das Chuvas e para o tratamento e reutilização das águas servidas na lavagem de veículos. -
MO 542/2016
07/11/2016
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, os profissionais de saúde do HRT, que participaram do Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal que menciona. -
MO 543/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bispos ANTÔNIO CIRINO FERRO e VÂNIA KRONIT FERRO, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 544/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Biomédicos do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda população do Distrito Federal. -
REQ 2130/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2016, em Comissão Geral para debater sobre assuntos relacionados aos problemas cotidianos da cidade de Ceilândia/DF. -
REQ 2132/2016
07/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes à assistência social no Distrito Federal. -
REQ 2133/2016
07/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal -
REQ 2134/2016
07/11/2016
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. -
REQ 2138/2016
07/11/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos nº2113/16,2114/16 e 2115/16. -
REQ 2135/2016
07/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Requerem, nos termos do art.60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art.40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2139/2016
07/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. -
REQ 2124/2016
07/11/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF-IPREV. -
REQ 2125/2016
07/11/2016
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta casa, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia do Músico. -
REQ 2126/2016
07/11/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada e arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 2119/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre tomógrafos inoperantes na Rede Pública de Saúde. -
REQ 2120/2016
07/11/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2121/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos tratamentos realizados pela rede pública deste ente, dos pacientes portadores de neoplasia maligna. -
PL 1336/2016
07/11/2016
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Alterea a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010 , que 'Dispõe sobre o Passe Livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.' -
PL 1337/2016
07/11/2016
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação atualizada do rol de pontos perdidos por infração de trânsito, como procedimento anterior a aplicação da sanção de suspensão ou cassação da carteira nacional da habilitação - CNH. -
REQ 2122/2016
07/11/2016
Deputado Ricardo Vale
REQUER transformação da Sessão Ordinário do dia 01 de dezembro de 2016 em Comissão Geral para debater a Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2118/2016
07/11/2016
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014, em face da manifesta ofensa ao princípio republicano, que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.' -
REQ 2131/2016
07/11/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a convocação do Secretário de Saúde para prestar, pessoalmente, informações à Câmara Legislativa. -
REQ 2123/2016
07/11/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria sobre o cumprimento do convenio 05/2012 SES-DF, celebrados entre Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a União Educacional do Planalto Central, mantenedora da intuição de ensino Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC) -
REQ 2127/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a não aplicação de recursos no programa famílias fortes. -
REQ 2128/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, sobre a construção de Batalhão da Polícia Militar no Setor de Indústria e Abastecimento. -
REQ 2129/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, sobre a construção de Batalhão da Polícia Militar no Setor de Indústria e Abastecimento. -
REQ 2136/2016
07/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.