Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9036/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA AR 10, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBADINHO II - RA XXVI. -
IND 9004/2016
31/10/2016
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE ENTRE AS EQNP 8/12 E EQNP 8/10, SETOR 'P' SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9005/2016
31/10/2016
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9006/2016
31/10/2016
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS EQNP 8/12 E EQNP 8/10, SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9007/2016
31/10/2016
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER ENTRE AS EQNP 8/12 E EQNP 8/10, SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9008/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA QUADRA SHIN QI 13, COMÉRCIAL LOCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 9035/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL,NA QUADRA 02 EM SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 9034/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, AÇÕES QUE VISEM À LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9033/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASÍL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9032/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ENTREQUADRA DA SQS 102/103 SUL, ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9031/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, EM TODAS AS FAIXAS VERDES DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 9030/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA AR 10, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9039/2016
31/10/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE REFORMA AGRÁRIA. -
IND 9020/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA COM SEDE DEFINITIVA EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 1322/2016
31/10/2016
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2017, e dá outras providências. -
PELO 56/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o inciso VII ao art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 57/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação aos arts. 314, 316, 318, 321 e 326, e acrescenta o art. 319-A na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 58/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 59/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o inciso VIII ao ART. 333 na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 60/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação ao art. 201 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 61/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o inciso VII, ao § 1º do art. 267, acrescenta o art. 267-A e dá nova redação ao art. 268 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 62/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o § 11 ao art. 61 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1326/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.000.000,00. -
PL 1327/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Abre crédito Suplementar ao Orçamento de Investimento do Distrito Federal, no valor de R$ 29.200.000,00. -
PL 1339/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Altera a Lei n° 3.669, de 13 de setembro de 2005, que dispõe sobre a Carreira Atividades Penitenciárias e respectivos cargos no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 54/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro
Acrescenta o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal -
PELO 55/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera a denominação do Capítulo VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e modifica os seus arts. 267 e 268, para cuidar dos interesses da juventude. -
PLC 82/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.' -
PLC 83/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 26, de 08 de agosto de 1997, que 'cria o Programa de Incentivo às Atividades Esportivas' e dá outras providências. -
PLC 84/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural.