Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8926/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO H, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8927/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO K, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8928/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO D, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMIINSTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8929/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE DÊ MANUTENÇÃO E PINTURA, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NOS QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO Q DA QE 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8930/2016
25/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CONJUNTO O, DA QE 15, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PR 32/2016
31/10/2016
Mesa Diretora
Institui o Programa de Prorrogação de Licença Paternidade no âmbito da CLDF. -
MO 540/2016
31/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor pelo os 499 anos da Reforma Protestante. -
MO 539/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e aplauso aos servidores da Defesa Civil que atuaram no Desastre da cidade de Samambaia, pelo ato de solidariedade praticado em favor da população. -
REQ 2108/2016
31/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Recurso nº 2/2015. -
REQ 2111/2016
31/10/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública para que se possa discutir a criação da 'Lei Orgânica da Cultura' às 15h do dia 04 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa. -
REQ 2117/2016
31/10/2016
Deputado Joe Valle
Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal', no plenário desta casa às 10h do dia 18 de novembro de 2016'. -
REQ 2116/2016
31/10/2016
Deputado Joe Valle
Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no plenário desta casa às 15 h do dia 11 de novembro de 2016'. -
REQ 2109/2016
31/10/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016,as 19h, no Plenário, para comemorar o Dia das Artes Marciais-LEI 5503/2015. -
REQ 2113/2016
31/10/2016
Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitados ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2110/2016
31/10/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal referentes ao plano de Obras das Unidades Ensino do DF. -
PLC 78/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.º 704, de 18 de janeiro de 2005, que Cria o Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal,altera o § 2ºdo art. 25 da Lei n.º 3.196, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências. -
MO 541/2016
31/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Congratulação à vitória da chapa Seguir em frente composta por Erivaldo Alves (presidente), Daniel Vasconcelos (primeiro vice) e Lourival Moreira (segundo vice), na eleição da Federação de Futebol do Distrito Federal. -
REQ 2114/2016
31/10/2016
Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitados ao(à) Secretário(a) de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
PLC 79/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Córrego do Mato Seco na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV, e dá outras providências. -
PLC 80/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.º219, de 08 de junho de 1999, que Cria o Parque Ecológico Dom Bosco. -
REQ 2115/2016
31/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de novembro de 2016, no plenário desta Casa, para debater a questão das operações policiais contra ações de estudantes que, democraticamente, ocupam estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, reivindicando a garantia de recursos para uma educação pública de qualidade e contra medidas governamentais que vão de encontro a expectativa de real cumprimento do Plano Nacional de Educação. -
REQ 2112/2016
31/10/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15,inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à)Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
PLC 81/2016
31/10/2016
Poder Executivo
Define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote N da QI 07 (atual QI 21) do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS, da Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
PL 1319/2016
31/10/2016
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem no 1º ano do ensino fundamental, nas escolas da rede pública e particular do Distrito Federal. -
PL 1320/2016
31/10/2016
Deputado Robério Negreiros
Institui a central de cadastro de empregos para pessoas com deficiências e adota outras providências. -
PL 1324/2016
31/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a quitação de bens imóveis adquiridos em licitação com créditos oriundos de contrato com o Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 216/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.º 115, de 21 de outubro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 217/2016
31/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.º 116, de 21 de outubro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PL 1411/2020
07/09/2020
Deputado Hermeto
Estabelece parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marca e cicatrizes na pele, e fixa demais providências. -
PDL 218/2016
31/10/2016
Deputado Agaciel Maia
'Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Vicente Feijão Neto, pela relevante contribuição no progresso de Brasília.'