Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8774/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NO CONJUNTO O AO LADO DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 2099/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF. -
REQ 2096/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2095/2016
24/10/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2094/2016
24/10/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito -
REQ 2089/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o demonstrativo da Execução da Assistência Farmacêutica. -
REQ 2088/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a respeito da melhoria nas escoltas policiais ao atendimento à saúde prisional. -
REQ 2087/2016
24/10/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 849/2015, em virtude de sua prejudicialidade. -
REQ 2086/2016
24/10/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2016, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
REQ 2085/2016
24/10/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2016, em comemoração ao dia dos Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2090/2016
24/10/2016
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Audiência Pública no dia 10 de novembro de 2016, para discutir a preservação das nascentes em Brazlândia. -
PL 1318/2016
24/10/2016
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar, mediante prestação de garantia pela União, operação de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências. -
PL 1296/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre mensagens educativas decorrentes da ingestão de bebida alcoólica em rótulos de bebidas e dá outras providências. -
PL 1297/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal, diretrizes e critérios para criação de mecanismos de prevenção e combate à Pedofilia e violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1298/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Garante o direito à amamentação de bebes e crianças em qualquer espaço público ou privado, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1299/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Mulher Empreendedora. -
REQ 2091/2016
24/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes aos carroceiros do Distrito Federal. -
REQ 2092/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a realização de exames anatomopatológicos. -
REQ 2093/2016
24/10/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2016, às 15 horas, para debater questões relativas à Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília. -
REQ 2097/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geraldo Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, sobre a aplicação das receitas arrecadadas de cobrança de multas, referente aos anos de 2015 e 2016. -
REQ 2098/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER-DF, sobre aplicação das receitas arrecadadas de cobrança de multas, referente aos anos de 2015 e 2016. -
REQ 2100/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao Dia do Corretor de Seguros. -
REQ 2101/2016
24/10/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
MO 532/2016
24/10/2016
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica do 10º e 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia. -
MO 533/2016
24/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Congratulação à vitória da Chapa 2 na eleição do Conselho Regional de Administração do DF. -
MO 534/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os missionários, diáconos e obreiros que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal -
MO 535/2016
24/10/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os corretores de seguros que menciona. -
MO 536/2016
24/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Louvor e Congratulação ao artista plástico Francisco Bastos da Costa (Chico Metamorfose) pela sua obra e particularmente pelo quadro Paulo Freire pintado durante uma Sessão desta Câmara Legislativa. -
PL 1304/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Assegura aos alunos do sistema de ensino do Distrito Federal a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome da Sensibilidade Escotópica ou Síndrome de Irlen. -
PL 1303/2016
24/10/2016
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda as competições esportivas que especifica.