Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8735/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, À REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR (M NORTE) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III. -
PDL 208/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
IND 8734/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA EQNO 16/17 - RA IX. -
IND 8733/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 17/18 PRÓXIMO AO CED 15 CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA-DF RA IX. -
PDL 207/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
IND 8732/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA CODHAB, QUE SEJAM ENTREGUES AS ESCRITURAS DEFINITIVAS AOS MORADORES DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA-DF RA IX. -
PDL 206/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
IND 8731/2016
17/10/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL DAS QNQ'S 16,17 E 18 DA CEILÂNDIA-DF RA IX. -
REQ 2082/2016
18/10/2016
Deputado Joe Valle
Requer o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, no plenário desta casa às 10h do dia 03 de novembro de 2016. -
REQ 2081/2016
18/10/2016
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação Relacionar as unidades de ensino em que a NOVACAP está atuando no sentido de promover manutenções e reformas. -
REQ 2080/2016
18/10/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2016, às 19h, no Plenário, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho. -
PDL 205/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio n.° 100, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 204/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 94, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 203/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 93, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PL 1295/2016
18/10/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura aos pedagogos, orientadores educacionais e auxiliares de educação do sistema público e privado de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal. -
IND 8740/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NO CONJUNTO C AO LADO DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8741/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8742/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO E DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8743/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO C, QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8744/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO A DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8745/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO Q DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8746/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8747/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO O DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8748/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8749/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO K DA QE 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8750/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO Q DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8751/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO N DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8752/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO M DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8753/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA E ROÇAGEM DO MATO ALTO, NO CONJUNTO J DA QE 26, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8754/2016
18/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.