Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8690/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA QE 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8691/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALAS LOCALIZADA NO CONJUNTO B DA QE 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8631/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO ENTRE A QE 32 E QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8632/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO EM FRENTE A CASA 01, CONJ A, DA QE 32 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8633/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO R, DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8634/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A FINALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO I, QE 32, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8635/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8636/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 8637/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 8638/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO O, DA QE 32, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8639/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, ENTRE A QE 32 E QE 34, PRÓXIMO AO COLÉGIO 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8640/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QE 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8641/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO D, DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8684/2016
04/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QE 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1287/2016
10/10/2016
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 525.249,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais). -
PL 1288/2016
10/10/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 232.992,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais). -
MO 511/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello. -
MO 512/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns às Escolas Privadas do Distrito Federal que obtiveram entre as 100 as melhores classificações no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). -
MO 513/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns às Escolas Públicas do Distrito Federal que obtiveram as melhores classificações no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). -
MO 514/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Louvor pela nomeação de Dom Sérgio da Rocha para Cardeal da Igreja Católica. -
MO 515/2016
10/10/2016
Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos músicos e bandas abaixo especificados, pela contribuição social, cultural e difusão da música Cristã/Gospel no Distrito Federal. -
MO 516/2016
10/10/2016
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas do Distrito Federal que participaram da Gymnasiade 2016, em Trabzon na Turquia e membros da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE. -
MO 517/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao Desafio Jovem de Brasília, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal nestes 44 anos. -
PL 1283/2016
10/10/2016
Deputada Luzia de Paula
Inclui o Encontro B. Boys e B.Girls do Distrito Federal e Entorno no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PDL 195/2016
10/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Susta o Decreto Executivo nº37.692, de 06 de Outubro de 2016, que Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividade ou serviços no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, vez que o poder Executivo exorbitou das suas competências regulamentares,vez que sequer existe lei sobre direito de greve no âmbito do Distrito Federal, frente a competência privativa do União. -
PDL 196/2016
10/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Susta os efeitos o Decreto nº37.692 de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividades ou serviços no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias e fundações do Distrito federal. -
PDL 199/2016
10/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cezar Brito. -
REQ 2062/2016
10/10/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem à Comissão Técnica e aos alunos/atletas de Brasília pela conquista da primeira colocação no quadro geral de medalhas da Gymnasiade, realizada na Turquia, em julho de 2016. -
REQ 2063/2016
10/10/2016
Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, ás 19 horas em Ceilândia, em comemoração as 16° aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN. -
PL 1282/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.