Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 193/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.°90,de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 194/2016
27/09/2016
Deputado Delmasso, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Sidney Campos Silva. -
PL 1273/2016
26/09/2016
Deputado Wasny de Roure
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o 'Agosto Dourado', mês de reflexão e incentivos à importância do Aleitamento Materno, e dá outras providências. -
PL 1274/2016
27/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal prover semanalmente, na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal a relação integral dos medicamentos, inclusive os de alto custo, distribuídos à população gratuitamente em qualquer de suas unidades, bem como a previsão de durabilidade do estoque e as ações em curso para recolocação nos depósitos de fármacos eventualmente em falta, além da previsão para a reposição dos remédios. -
IND 8499/2016
26/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PONTE JK, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA-I. -
IND 8498/2016
26/09/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 38, ATRÁS DAS IGREJAS LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV. -
PL 1275/2016
27/09/2016
Deputado Lira
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8497/2016
26/09/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA BR 080 NA REGIÃO DO CURRALINHO, SENTIDO BRAZLÂNDIA / PADRE BERNARDO LOCALIZADO NA ERGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV. -
IND 8574/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ASMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8496/2016
26/09/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA VC 505 ENTRE A DF 206 E O NÚCLEO RURAL ALMÉCEGAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV. -
IND 8575/2016
26/09/2016
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 8495/2016
26/09/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INCRA 06, AS MARGENS DA BR 08, VIA LATERAL DA PAMONHARIA MINEIRA, ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV. -
IND 8494/2016
26/09/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA 'A', PRÓXIMA A ESCOLA CLASSE CHAPADINHA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV. -
IND 8576/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PRÓXIMAS À QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8493/2016
26/09/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 33 DA BR 080, ACESSO AO NÚCLEO RURAL PEDRA PRETA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV. -
IND 8577/2016
27/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCULA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 8492/2016
26/09/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS SOBRE A ECONOMIA E O CORRETO USO DA ÁGUA NAS ESCOLAS, RESIDÊNCIAS, INDÚSTRIAS, COMÉRCIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DENTRE OUTROS, EM FUNÇÃO DO LONGO PERÍODO DE SECA E DAS ALTAS TEMPERATURAS NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESERVAR E EVITAR FALTA DE ÁGUA EM MAIOR PROPORÇÃO. -
IND 8491/2016
26/09/2016
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI DO CENTRO OLÍMPICO DE SOBRADINHO. -
IND 8578/2016
27/09/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, QUE REALIZE ESTUDOS DE TRÁFEGO NO SENTIDO DE ENCONTRAR E PROMOVER SOLUÇÕES QUE MELHORE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA AVENIDA CONTORNO, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II). -
PL 1276/2016
27/09/2016
Deputado Lira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de garantia para a contratação de obras, serviços e compras no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 1277/2016
27/09/2016
Deputado Lira
Dispõe sobre a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos e dá outras providências. -
IND 8579/2016
27/09/2016
Deputado Lira
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ÁREA RURAL NOVA VITÓRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8490/2016
26/09/2016
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL N.° 1 - SECRIANÇA/ESPAM DE 25 DE AGOSTO DE 2015, PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA E TÉCNICO SOCIOEDUCATIVO DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8528/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8529/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS PELAS BRANCAS NOS CONJUNTOS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8530/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE NA ESQUINA DO CONJUNTO E DA QE 36 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8580/2016
27/09/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA SITUADA À BR 251 KM 37 COMUNIDADE RURAL NOVA BETÂNIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8531/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8532/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLES NOS CONJUNTOS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8533/2016
26/09/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.