Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8365/2016
12/09/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNN 18/20 DA GUARDIOLA, CEILÂNDIA. -
REQ 2009/2016
12/09/2016
Deputado Ricardo Vale
REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2016 em comissão Geral, para debater sobre o Projeto de Lei n°. 696/2015, que 'Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal. -
PLC 73/2016
15/09/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.° 267, de 15 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.'. -
REQ 2011/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de estado de Educação, a respeito de recursos. -
REQ 2012/2016
12/09/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a questão da venda direta dos lotes comerciais da cidade de São Sebastião. -
REQ 2014/2016
12/09/2016
Deputado Joe Valle
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal'. -
PDL 189/2016
12/09/2016
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS n° 163/2016. -
PL 1253/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Estabelece critérios preferenciais para execução de obras em vias e rodovias sob responsabilidade do Distrito Federal. -
MO 471/2016
13/09/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Manifesta apoio aos servidores da Carreira de Assistência à Educação. -
PL 1254/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motociclistas nos semáforos. -
MO 472/2016
13/09/2016
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal (RURALTUR/DF), pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal. -
REQ 2013/2016
13/09/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016 às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Profissional da Dança. -
REQ 2015/2016
14/09/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 30 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta casa, para discutir a aplicação do Decreto n°37.321 que trata da definição dos órgãos de apoio e de execução da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1258/2016
14/09/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Isenta o candidato desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1259/2016
14/09/2016
Poder Executivo
Altera a Lei n° 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências. -
IND 8329/2016
12/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, LOCALIZADO NO SETOR EDUCACIONAL, LOTE I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 8368/2016
13/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA DF 420 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8369/2016
13/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 37.157, DE 07 DE MARÇO DE 2016, QUE 'CRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8370/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA ESCOLA CLASSE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8371/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVADA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8372/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8373/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE FRENTE A CRECHE DA DONA SEBASTIANA ATÉ O QUARTEL DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA-XIX. -
IND 8374/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE METROPOLITANA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8375/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA ATE A ESTAÇÃO METRÔ PARK SHOPPING. -
IND 8376/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8377/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDEAL - CODAHB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ENGENHO DAS LAJES,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8378/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8379/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA AR 01, ÁREA COMERCIAL DE SOBRADINHO II, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8380/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8381/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALTURA DA VIA DO CONDOMÍNIO VERSALLES, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.