Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8316/2016
05/09/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1251/2016
07/09/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.810.094,00. -
REQ 2000/2016
05/09/2016
Deputado Robério Negreiros
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PDL 176/2016
05/09/2016
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Boaventura de Sousa Santos. -
REQ 1997/2016
05/09/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa para debater o tema 'Turismo no DF e Entorno'. -
REQ 1998/2016
05/09/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2016, às 15 h no Plenário desta Casa em homenagem a Semana do Samba. -
REQ 1999/2016
05/09/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta, bem como previsão de compra dos medicamentos, Adalimumabe, Micofenolato de mofetila (500mg), Hidroxicloroquinina (400mg), Amantadina 9100mg), Codeína (30mg), Enracapona (200mg), Metadona (10mg), Tacrolimo (1mg), Topiramato (50mg) e Morfina (30mg LC) nas farmácias de alto custo do DF. -
REQ 2001/2016
07/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Aniversário do Jardim Botânico de Brasília', a realizar-se dia 23 de setembro de 2016. -
MO 464/2016
05/09/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor aos pastores da Associação Família Feliz, pelo trabalho social desenvolvido nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Ceilândia e Condomínio Sol Nascente. -
MO 465/2016
07/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Moção de louvor aos professores Adalberto Lucas Capanema e Michelle Lucas Cardoso Balbino, Diretor-Geral e Coordenadora do Curso de Direito da FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, pelos relevantes trabalhos em prol dos grupos minoritários. -
IND 8317/2016
07/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO - ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CORRETORES DE IMÓVEIS QUE EXERCEM A PROFISSÃO NO DISTRITO FEDERAL E MANTENHAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM IMOBILIÁRIAS, CONSTRUTORAS OU INCORPORADORAS - SUGERINDO QUE A MATÉRIA SEJA REMETIDA A ESTA CASA POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO. -
REC 8/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 351, de 2015, que 'institui a frequência eletrônica nas escolas do Distrito Federal', de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso. -
REC 9/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 51, de 2015, que 'torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso. -
PDL 177/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n° 53, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 178/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 54, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 179/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 57, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 180/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 58, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 181/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 59, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 182/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n. 62, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 183/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 69, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 184/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 71, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 185/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n. 72, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 186/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 75, de 18 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 187/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n.° 84, de 22 de agosto de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 2002/2016
12/09/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de outubro de 2016, em homenagem ao artista plástico Nemm Soares. -
REQ 2003/2016
12/09/2016
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do condomínio Vivendas Nova Petrópolis e outros, no Setor Habitacional Mestre D'Armas, na região Administrativa de planaltina - RA VI. -
PL 1255/2016
12/09/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. -
MO 466/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Call Tecnologia, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 467/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos, pastores, missionários e diáconos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2004/2016
12/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer seja determinado á Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil - NNOVACAP, que encaminhe a esta casa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia de inteiro teor do Processo número 0111-005191/2013, relativo ao Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa II.