Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1964/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Ementa à Lei Orgânica nº 59/2013. -
REQ 1968/2016
22/08/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o § 9º do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual foi introduzido na referida norma por meio da Ementa à Lei Orgânica nº 74, de 2014 -
REQ 1971/2016
23/08/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 01 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater sobre os desafios da carreira de assistência à educação do Distrito Federal. -
REQ 1972/2016
23/08/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito do Parque Urbano e Vivencial do Gama. -
REQ 1973/2016
23/08/2016
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de sessão solene no dia 09 de setembro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao dia do Cerrado. -
REQ 1974/2016
23/08/2016
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de sessão solene no dia 25 de outubro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19 horas, em comemoração e apoio ao movimento 'outubro rosa' no Distrito Federal. -
REQ 1975/2016
23/08/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 27 de outubro de 2016, em Comissão Geral para debater sobre o Direito dos Trabalhadores, Providência Social e Trabalho Escravo. -
REQ 1976/2016
23/08/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº. 1.228/16 e 510/15 -
IND 8142/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O CALÇAMENTO DO QUADRADÃO DA QE 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8143/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X. -
IND 8144/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X. -
IND 8145/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/CEILÂNDIA. -
IND 8146/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8149/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇAO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA 12 DO CONJUNTO B DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8150/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE A QI 25 E A QI 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 442/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 443/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Consórcio Inframérica Aeroportos, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 444/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a LATAM Airlines Group S/A pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 445/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios-MPDFT pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 446/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal-VIJ/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
MO 447/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
MO 448/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos Centros de Referência Especializada de Assistência Social-CREAS/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
MO 441/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Caixa Econômica Federal-CAIXA pela parceria firmada com o programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 449/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência do Distrito Federal-PAV/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
MO 450/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 440/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- INFRAERO pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 451/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual. -
MO 439/2016
24/08/2016
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Cinemark Pier 21, pela parceria firmada com o programa ViraVida, em prol dos desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 452/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Distrito Federal-SENAC/DF, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual. -
MO 453/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Serviço Social do Comércio - SESC, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.