Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8040/2016
01/08/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DOS REFLETORES DO CENTRO OLÍMPICO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8067/2016
02/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERRE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A LIMPEZA DA ÁREA VERDE, DA QI 08, CONJUNTO B, NO GUARÁ I, NA EGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 8041/2016
01/08/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO, ESGOTO, ENERGIA E AGÊNCIA DE CORREIO, NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, QUADRAS 305 A 307, CONJUNTO 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8042/2016
01/08/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A TROCA DE FUSÍVEL DO CAMPO SINTÉTICO DA QR 409 DE FRENTE A QR 309, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 8068/2016
02/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA DA PRAÇA DA QI 08, CONJUNTO D, NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 8043/2016
01/08/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE E POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, QUADRAS 305 A 307, CONJUNTO 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8044/2016
02/08/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 020, KM 16, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA PETRÓPOLIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I/DF. -
IND 8045/2016
02/08/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA RABELO 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8046/2016
02/08/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, DA AR 11, CONJUNTO 8 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8047/2016
02/08/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO GRANDE COLORADO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVII. -
MO 425/2016
10/08/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a escritora Clotilde Chaparro R. Rocha, por sua atuação cultural e pela publicação de diversas obras literárias, em destaque o best seller Duzinda, tendo sido considerado de Mérito Cultural pelo Conselho Cultural do GDF e ganhadora de seleção nacional em novembro de 2015, pelo projeto Conexão Cultural Brasil - Negócios Guadalajara, México. -
REQ 1950/2016
10/08/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 23 de agosto de 2016, às 19h, em homenagem ao dia do fotógrafo. -
REQ 1949/2016
10/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2016 DAS 10H ÁS 12H, NO PLENÁRIO DA CLDF. -
REQ 1951/2016
10/08/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional do Gama. -
REQ 1952/2016
10/08/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de linha de ônibus na Região Administrativa de Santa Maria. -
PL 1220/2016
10/08/2016
Deputada Celina Leão
Declara o SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Asa Norte - como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PL 1217/2016
10/08/2016
Deputado Juarezão
Cria o Programa Pequeno Cidadão para registros dos dados biométricos de recém-nascidos. -
PL 1216/2016
10/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
FICA DENOMINADA AVENIDA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. -
PL 1219/2016
10/08/2016
Deputado Bispo Renato
Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos. -
PL 1218/2016
10/08/2016
Deputado Juarezão
Altera a Lei nº4.027, de 16 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 4.679, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida. -
PELO 49/2016
10/08/2016
Deputado Wellington Luiz
Altera o artigo 33, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1221/2016
10/08/2016
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Comunicador Cristão. -
PL 1222/2016
10/08/2016
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Discipulador. -
PL 1223/2016
10/08/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades religiosas de qualquer culto e dá outras providências. -
PL 1215/2016
10/08/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida. -
IND 8069/2016
10/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA DF - 001 /BR - 080, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8070/2016
10/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8071/2016
10/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DAS LINHAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8072/2016
10/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8073/2016
10/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA CLN 407, EM FRENTE AO COLÉGIO CEAN-CENTRO DE ENSINO ASA NORTE, L2 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.