Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 418/2016
22/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF. -
REQ 1909/2016
21/06/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016. -
REQ 1910/2016
22/06/2016
Deputado Ricardo Vale
REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2016 em Comissão Geral para debater o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências. -
REQ 1911/2016
22/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016. -
PDL 112/2015
17/12/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015. -
PL 1190/2016
28/06/2016
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
PL 1179/2016
27/06/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências. -
PL 1186/2016
28/06/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1180/2016
27/06/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1189/2016
28/06/2016
Mesa Diretora
Dispõe sobre a remuneração das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federa e dá outras providências. -
PLC 72/2016
27/06/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. -
PL 1191/2016
28/06/2016
Mesa Diretora
Institui a Gratificação de Atividade Policial para as carreiras que especifica e dá outras providências. -
PL 1187/2016
28/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7860/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE AREIA NA QR 304 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7861/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MULTIUSO LOCALIZAÇÃO CENTRALIZADA NA CIDADE COM BIBLIOTECA, TEATRO, MUSEU E CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7862/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COM DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS, TRANSVERSAIS E QUADRAS (TORORÓ, RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E SANTOS DUMONT) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7863/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DOS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (QUADRAS, AVENIDAS, TRANSVERSAIS, PRAÇA E PARQUE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7864/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E NO TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7865/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7866/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7867/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA SAÚDE DA MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7868/2016
20/06/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REMOÇÃO DO LIXO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DO SOL NASCENTE, TRECHO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7869/2016
20/06/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA QNQ 05, CONJUNTO 13 CASA 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1924/2016
28/06/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2016, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei n° 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal. -
REQ 1925/2016
28/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
IND 7852/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 1192/2016
29/06/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Revoga a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008. -
REQ 1926/2016
28/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para informar quantas e quais as empresas são homologadas e credencias, para operar o Sistema de Acompanhamento e Verificação da presença do Candidato/Condutor na verificação biométrica no Distrito Federal. -
IND 7853/2016
20/06/2016
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO, HOTELEIRO E COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 1928/2016
28/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo, que dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.