Projetos e outras Proposições
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proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1865/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB, a respeito dos critérios utilizados para contemplação de moradia nos programas habitacionais do DF. -
REQ 1866/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Hospital Regional de Sobradinho. -
REQ 1874/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que informe o custo mensal do Hospital Regional do Gama-HRG, bem como os valores que deixam de ser repassados pelo Ministério da Saúde em decorrência da falta de adequação, das instalações físicas do hospital, à resolução RDC 50/2002 da ANVISA. -
REQ 1867/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, a respeito dos requisitos utilizados para receber ajuda de auxílio moradia. -
IND 7724/2016
06/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDEAL - DETRAN/DF A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA ENTRADA DO MURÃO DA FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 1868/2016
13/06/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. -
IND 7725/2016
06/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE,NA AVENIDA CENTRAL DA FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7726/2016
06/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIA NA ENTRADA DO MURÃO DA FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7727/2016
06/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NO TERMINAL METRÔ DE ARNIQUEIRAS DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7728/2016
06/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA A PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA 37 NORTE, LOTE 01, AO LADO DA FACULDADE UNIEURO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7729/2016
06/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 204 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 7730/2016
06/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA QUADRA 201/301 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA MARIA. -
IND 7731/2016
06/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRAS 201 ENTRE OS CONJUNTOS 'C' E 'D' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
REQ 1869/2016
13/06/2016
Deputado Prof. Israel
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Utilização de Aplicativos para o Transporte Individual de Passageiros. -
IND 7732/2016
06/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 302, COM A RECONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL DA QUADRA ( POIS O MESMO FOI QUEIMADO ), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 7733/2016
06/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SANTA MARIA SUL E OUTRA NA SANTA MARIA NORTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1870/2016
13/06/2016
Deputado Bispo Renato
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, quanto aos gastos de recursos públicos utilizados na operação de desocupação na chácara 200 em Vicente Pires realizada no dia 10 de junho 2016. -
IND 7734/2016
06/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 402 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
REQ 1871/2016
13/06/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2016, às 19:00h no Plenário desta Casa alusiva a Semana da Consciência Negra. -
IND 7735/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 06 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7736/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 05 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7737/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 04 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7738/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 02 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7739/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 11 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1174/2016
15/06/2016
Deputado Delmasso
Declara como Patrimônio Ambiental Natural do Distrito Federal o peixe Pirá - Brasília -
REQ 1877/2016
13/06/2016
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de junho de 2016, às 19:00, a ser realizada na Região Administrativa de Taguatinga, para debater sobre as alterações realizadas no Sistema Viário da Avenidas Comercial e Samdu daquela cidade. -
MO 416/2016
15/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Solicita aprovação desta Casa da MOÇÃO, que parabeniza os Bombeiros Militares do 13º Grupamento de Bombeiro Militar do Guará, pelos bons serviços prestados a toda sociedade do Distrito Federal. -
IND 7683/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A 'ABERTURA' DE RUA E SEU ASFALTAMENTO LIGANDO O SETOR DE EDUCAÇÃO Q 2 AO SETOR DE HOTÉIS E DIVERSÕES, EM PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 7697/2016
31/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNO 09/11 DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7698/2016
31/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20 CEILÂNDIA NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.