Projetos e outras Proposições
153.899 resultados
153.899 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 7754/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 07 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
MO 411/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor aos Pastores da Igreja Pentecostal da Missão Salvação da Expansão do Setor O, pelo trabalho social desenvolvido na comunidade. -
IND 7755/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1890/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Administrador regional RA-VI. Se existe algum terreno destinado para a construção de uma sede da Defensoria pública na cidade de Planaltina-DF. -
IND 7756/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA EQ 27/28 DO SETOR LESTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
IND 7757/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA EQ 09 DA QUADRA 09 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA - RA II. -
MO 412/2016
13/06/2016
Deputado Delmasso, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Manifestam Moção de louvor ao Deputado Sandro Locutor, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e Distritais (UNALE) no ano de 2015/16. -
REQ 1891/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Plano de Saúde Mental. -
REQ 1892/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria Estado de Saúde, a respeito de possível suspensão de partos no Hospital Regional de Ceilândia. -
MO 413/2016
13/06/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel
Manifesta apoio aos servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, no sentido de que o Governo do Distrito Federal abra um canal de diálogo com seus funcionários objetivando dar fim a greve. -
REQ 1893/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de baixo investimentos na área da educação. -
PDL 165/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Rezende Almeida Oliveira. -
IND 7758/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO N° 03 LOCALIZADO NA QUADRA 11 NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1167/2016
14/06/2016
Deputado Robério Negreiros
Declara a Banda de Música da Polícia Militar do Distrito Federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 1885/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2016, em Comissão Geral para debater a situação do Setor de Serviços do Distrito Federal, bem como o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. -
MO 414/2016
14/06/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Maria Rosana Marques Barros e os alunos do 9º ano do Centro de Ensino Médio Júlia Kubitshek da Candangolândia, pelo projeto desenvolvido juntamente com os alunos em prol da preservação do córrego guará. -
IND 7759/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE N° 09 LOCALIZADA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7760/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA QUADRA 07 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
IND 7761/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 09 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 415/2016
14/06/2016
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona. -
REQ 1886/2016
14/06/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2016,às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinada a homenagear os profissionais de creche e pré-escola do Distrito Federal. -
REQ 1872/2016
13/06/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto de 2016, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário do Benin -
REQ 1887/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. -
REQ 1873/2016
13/06/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.159/16 e 1.023/16 -
REQ 1888/2016
15/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal quanto a disponibilidade de materiais pedagógicos para alunos com deficiências. -
REQ 1875/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer realização de audiência pública da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para debater a situação do Passe Livre no Distrito Federal -
REQ 1889/2016
14/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Administrador Regional de Planaltina, sobre o terreno destinado a construção da nova Sede da Subseção da Seccional OAB-DF nesta Região Administrativa. -
REQ 1876/2016
13/06/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC. -
PL 1171/2016
13/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados , e dá outras providências. -
IND 7762/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 02 DA QUADRA 11 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.