Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 159/2016
31/05/2016
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Prof. Israel
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria. -
REQ 1827/2016
30/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 de JUNHO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA. -
REQ 1829/2016
31/05/2016
Deputado Delmasso
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 09 de junho de 2016 em Comissão Geral,para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer. -
REQ 1828/2016
31/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF). -
PL 1139/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água,impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual. -
PDL 158/2016
30/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES. -
REQ 1832/2016
31/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
REQ 1831/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2015. -
PL 1137/2016
30/05/2016
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o credenciamento, o recredenciamento e a autorização de etapas, modalidades e cursos das instituições educacionais de Ensino Básico e Profissional do Distrito Federal. -
PL 1141/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 69/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
REQ 1830/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 37, de 2015, que estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências e do Projeto de Lei n° 359, de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1144/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1138/2016
30/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a defesa da infância e da juventude na temática relacionada à ideologia de gênero, no âmbito do Distrito Federal, nos termos da Lei n° 5.499, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências. -
PL 1145/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a denominação dos viveiros I e II do Departamento de Parques e Jardins da NOVACAP. -
PL 1140/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta, Tratamento e Reciclagem de óleos, cremes vegetais e gorduras de origem vegetal ou animal, inclusive de uso culinário residencial, mediante a adoção de medidas de controle técnico, de maneira a evitar o lançamento ou a liberação de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, nas águas, ar ou solo, no perímetro do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1142/2016
31/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia de conscientização contra o uso de aparelho celular ou similar eletrônico ao volante, e dá outras providências. -
PL 1143/2016
31/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Declara a Praça dos Orixás como Patrimônio Cultural material do Distrito Federal. -
PL 1147/2016
01/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem do Distrito Federal. -
PL 1146/2016
01/06/2016
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-escola. -
REQ 1833/2016
01/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n° 5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°. -
PDL 160/2016
01/06/2016
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nina Maria Harres Tubino Rangel de Freitas. -
REQ 1834/2016
01/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de sessão solene no dia 8 de agosto 2016 às 10 h, no plenário da câmara legislativa. -
REQ 1835/2016
01/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada de pauta e de tramitação do projeto de decreto legislativo n° 139/2016, que concede título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Cloves Ferreira Nunes. -
REQ 1836/2016
01/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1126/2016 que especifica. -
IND 7637/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 04 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7684/2016
30/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DOS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADOS NA QD. 26 CONJUNTOS F, G E H, BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7691/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII. -
IND 7692/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXV. -
IND 7685/2016
30/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QNR 3/4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.