Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7629/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 02 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7623/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER O ITINÉRARIO DO RIACHO FUNDO II AO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA - SIG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XXI. -
IND 7624/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇAO DO INTERIOR DO CENTRO OLÍMPICO DA CIDADE DE SOBRADINHO, NA REGIÇAO ADMINISTRATIVA DE SOBRADIMHO - RA V. -
IND 7625/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 01 DO GUARÁ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X. -
IND 7628/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 02 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7626/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 01 DO GUARÁ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X. -
IND 7630/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7631/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7632/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CUJA COMPOSIÇÃO DEVE CONTAR COM INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA LEVANTAR AS CARÊNCIAS DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7658/2016
23/05/2016
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXCUTIVO A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE AGENTE DE POLÍCIA DA PCDF, REGIDO PELO EDITAL Nº1 - PCDF/AGENTE, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. -
REQ 1826/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações ao Senhor Administrador de Planaltina -DF, a respeito do atual terreno destinado á Sede do DETRAN em Planaltina-Região Administrativa VI. -
REQ 1825/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para apurar as responsabilidades da Presidente do Instituto Brasília Ambiental -IBRAM. -
REQ 1824/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de Centro de Ensinos Especiais. -
REQ 1823/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, sobre o Centro de Capacitação de Profissionais com Surdes-CAS/DF. -
REQ 1822/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de compensações ambientais. -
REQ 1821/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, sobre os policiais que estão no Departamento Operacional - DOP, na condição de qualquer restrição e que estão em exercício no 190. -
REQ 1820/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca da quantidade de alunos especiais atendidos na rede pública de ensino, especificando suas deficiências. -
REQ 1819/2016
30/05/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho de 2016, na região Administrativa de Vicente Pires, o projeto 'Câmara em Movimento' -
REQ 1818/2016
31/05/2016
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a aprovação de realização de ação de fiscalização para avaliar possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha. -
REQ 1817/2016
30/05/2016
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a Semana de Ação Mundial(SAM) em prol do Direito à educação. -
REQ 1816/2016
30/05/2016
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a situação dos pacientes com cardiopatia congênita no Distrito Federal. -
PELO 48/2016
30/05/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Altera o §11 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 398/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta repúdio, a barbárie praticada contra a jovem carioca de 16 anos, no dia 21 de maio, estuprada no Morro São José - RJ, bem como, a jovem piauiense, também violentada, um dia antes no município de Bom Jesus - PI. -
MO 396/2016
30/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF. -
MO 397/2016
30/05/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os colaboradores e profissionais civis e militares que atuam na Segurança Contra Incêndio e Pânico no Brasil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. -
MO 395/2016
30/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor aos profissionais homenageados pelo Sistema Fecomércio do Distrito Federal e do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac-DF. -
MO 394/2016
30/05/2016
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Pastor. -
MO 393/2016
30/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres de Wushu do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 392/2016
30/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao filme O outro lado do Paraíso, dirigido por André Ristum. -
PR 27/2016
30/05/2016
Mesa Diretora
Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Distrito Federal e dá outras providências.'