Projetos e outras Proposições
153.899 resultados
153.899 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1794/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Presidente da companhia Imobiliária de Brasília - TERRACA, referente situação fundiária da área do Parque de Exposições da Granja do Torto. -
REQ 1795/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quando a implantação do Centro de Excelência em Endometriose. -
REQ 1796/2016
23/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de solicitação de informação á Secretaria de Estado de EDUCAÇÃO do Distrito Federal. -
REQ 1797/2016
23/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 1798/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de transferência/doação de patrimônio. -
REQ 1799/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação a secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de obras. -
IND 9872/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS NA QNO 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1801/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito do Decreto nº 36.240, de 02 de janeiro de 2015. -
REQ 1802/2016
23/05/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmera Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Quadrilheiro. -
REQ 1803/2016
23/05/2016
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2016, EM HOMENAGEM A CIADADE DE VICENTE PIRES -RA- XXX, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. -
REQ 1805/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal visando substituir estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose. -
REQ 1806/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de informações ao Senhor Superintendente do Hospital Universitário de Brasília - HUB - Senhor visando subsidiar estudos a implantação de Centro de Excelência para o tratamento da Endometriose. -
REQ 1807/2016
23/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração aos 16 anos da Liga Independente de Quadrilha Junina do Distrito Federal e Entorno (LinqDFE). -
PL 1120/2016
23/05/2016
Deputado Chico Vigilante
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1121/2016
23/05/2016
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR CRÉDITOS EM DINHEIRO NOS SISTEMAS DE BILHETAGEM INFORMATIZADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1122/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DISTRITAL N° 34.213, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE 'APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1123/2016
23/05/2016
Deputado Agaciel Maia
'CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 1124/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
DISPÔE SOBRE A CONSULTA DE UTILIZAÇAO DIÁRIA E SALDO DO BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). -
PL 1125/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA. -
PL 1126/2016
23/05/2016
Deputado Wellington Luiz
ESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
MO 383/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
MANIFESTA VOTOS DE APOIO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE DESTE PAÍS. -
MO 384/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS, DIÁCONOS, OBREIROS E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 385/2016
23/05/2016
Deputada Sandra Faraj
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA POR ATO DE BRAVURA O 2° SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GAMA - MATRÍCULA N° 17.323-2, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 386/2016
23/05/2016
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO, CONTIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E VALORIZAÇÃO HUMANA, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR. -
MO 387/2016
23/05/2016
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 58 ANOS DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
MO 388/2016
23/05/2016
Deputado Bispo Renato
MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL -
MO 389/2016
23/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS - INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS. -
MO 390/2016
23/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMILIA, PELA MORTE DO MOTOCICLISTA ANTÔNIO EDUARDO MENDES. -
REQ 1800/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de atividades desenvolvidas. -
PELO 47/2016
24/05/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputado Prof. Israel
Inclui os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.