Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1109/2016
16/05/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre medidas e diretrizes a serem adotadas nos casos de reassentamentos e reordenamentos compulsórios e involuntários de ocupantes de áreas afetadas pela execução da Política de Regularização Fundiária de Interesse Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1110/2016
16/05/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00. -
PDL 153/2016
16/05/2016
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ODILON AIRES CAVALCANTE. -
MO 382/2016
16/05/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio aos servidores da carreira de professores e orientadores educacionais aposentados da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de que o Governador do Distrito Federal, realize o pagamento da pecúnia da licença prêmio dos professores e orientadores educacionais, referente ao período de julho de 2015 a maio de 2016. -
MO 381/2016
16/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II. -
REQ 1778/2016
16/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 18 de agosto de 2016, em Comissão Geral para debater a situação atual do Banco de Brasília - BRB e as estratégias futuras para o seu desenvolvimento. -
REQ 1777/2016
16/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 15 de junho de 2016, para debater questões da Economia Solidária e Artesanato no Distrito Federal. -
REQ 1776/2016
16/05/2016
Deputado Lira
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 796, de 2015, que dispõe sobre obrigatória de colocação e manutenção de placas indicativas de endereçamento nos logradouros do Distrito Federal e do Projeto de Lei nº 999, de 2016, que dispõe sobre a instalação de placas de sinalização e dá outras providências. -
IND 7546/2016
16/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 7547/2016
16/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1108/2016
16/05/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.874, de 20 de junho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. -
IND 7548/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 04, 05, 06 DO SETOR OESTE, 01 E 02 DO SETOR LESTE E 01, 02, 03, 04 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 7549/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PEDESTRES NA AVENIDA LUIZ ESTEVÃO, 09 DE JULHO E NA AVENIDA DO SETOR DE CHÁCARAS CABECEIRA DO VALE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV. -
PL 1107/2016
16/05/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. -
IND 7550/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ESCOLA CLASSE 02 DO SETOR CENTRAL, ESCOLA CLASSE 02 DO SETOR LESTE E NA QUADRA DE ESPORTES DA QD. 08 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 7551/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ESCOLA CLASSE 02 DO SETOR CENTRAL, ESCOLA CLASSE 02 DO SETOR LESTE E NA QUADRA DE ESPORTES DA QD. 08 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 7552/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 7553/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC, NA QUADRAS 01 E 07 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 7554/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE DE ENSINO FUNDAMENTAL NA AE 01 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 7555/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA AE 01 DO SETOR OESTE E AE 02 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 7556/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QNR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ESTRUTURAL - RA XXV -
IND 7557/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA PRAÇA, QUADRA DE ESPORTES E DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADOS NA QNL 22 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RA III. -
IND 7558/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, O RECAPEAMENTO DAS VIAS NA QNL 20 DOS CONJUNTOS A, B, C, D e E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7559/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 08 DA QNL 24/26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7560/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 500 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7561/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 202 BEM COMO A REFORMA DO GINÁSIO 'TATUZINHO' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7562/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, O RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS BURITI, RECANTO DAS EMAS, POTIGUAR E MONJOLO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7563/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA BURITI E NAS CICLOVIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7564/2016
16/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC, NAS QUADRAS 113 E 302 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 1790/2016
17/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Vicente Pires de 2016.