Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1745/2016
09/05/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal. -
REQ 1746/2016
09/05/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Mobilidade Urbana, sobre a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal. -
REQ 1747/2016
09/05/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal. -
MO 373/2016
09/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a publicação da Lei Federal nº 13.264/2016, que transforma 10 cargos de juiz em oito de desembargador e um de juiz substituto do segundo grau, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. -
MO 374/2016
09/05/2016
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos enfermeiros e técnicos em enfermagem pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal e em comemoração pelo seu dia. -
MO 375/2016
09/05/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio aos servidores da carreira de Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
MO 376/2016
09/05/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar
Manifesta apoio e solidariedade aos aprovados no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova sua imediata convocação para o Curso de Formação. -
REQ 1770/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados. -
REQ 1769/2016
11/05/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 640/2015 e nº 698/2015. -
REQ 1768/2016
11/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.088/2012. -
REQ 1767/2016
11/05/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública em 30 de junho de 2016, na Quadra Coberta nº 61 de Itapoã, ao lado do Restaurante Comunitário para debater sobre o Desmembramento das Linhas de Ônibus e a Construção do Terminal Rodoviário de Itapoã. -
REQ 1766/2016
11/05/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2016, às 19:00, na sede da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, localizada na Avenida Regional, Comércio Local 02, Lote 06, Jardins Mangueiral, para debater sobre melhorias na infraestrutura de equipamentos e serviços públicos naquele local e o desenvolvimento de projetos sociais e de sustentabilidade que venham a proporcionar melhor qualidade de vida àquela população. -
PDL 152/2016
09/05/2016
Deputada Telma Rufino
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ. -
PLC 67/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 750, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Trânsito do Distrito Federal - FTDF e dá outras providências. -
PL 1095/2016
09/05/2016
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOCROMATOSE HEREDITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1096/2016
09/05/2016
Deputado Bispo Renato
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, com o objetivo de obrigar a disponibilização, ao usuário, da opção de pagar o valor da corrida por meio eletrônico. -
REQ 1748/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF. -
REQ 1749/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF. -
REQ 1750/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 1751/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 1752/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 1753/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 1754/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados. -
REQ 1755/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre índice de correção. -
REQ 1756/2016
11/05/2016
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 89/2015, 150/2016 e 151/2016. -
REQ 1757/2016
11/05/2016
Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2016, às 10h, no Restaurante Comunitário do Riacho Fundo II, em Homenagem ao 21º Aniversário do Riacho Fundo II. -
REQ 1758/2016
11/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas e necessidades dos ocupantes do Mercado Sul, em Taguatinga. -
REQ 1759/2016
11/05/2016
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. -
REQ 1760/2016
11/05/2016
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à AGEFIS sobre as programações de fiscalização de atividades urbanas realizadas em janeiro de 2015 até a presente data. -
REQ 1761/2016
11/05/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de recursos federais.