Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1072/2016
26/04/2016
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por motaxistas criado pela Lei nº 5.309, de 18 de fevereiro de 2014 que institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1073/2016
26/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Disciplina a integração ensino e serviço no contexto das estruturas orgânicas das unidades de Saúde do Distrito Federal e entidades vinculadas para o desenvolvimento de atividades práticas curriculares, por estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação de instituições públicas conveniadas sediadas no Distrito Federal e instituições de ensino privadas conveniadas. -
PL 1074/2016
26/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010 que 'dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo'. -
PL 1075/2016
26/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.464, de 15 de janeiro de 2010 que, Dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1076/2016
26/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.650, de 1º de abril de 2016, que Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências. -
REQ 1700/2016
26/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública no dia 12 de maio, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre a 'Implantação da Escola Técnica no Guará'. -
REQ 1701/2016
26/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer informações a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal sobre os painéis Athos Bulcão que se encontram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek. -
REQ 1702/2016
26/04/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2016, às 10h, para tratar da prestação de contas aos empregados das empresas públicas do DF, ELO 93, beneficiados do INSS e concursados das empresas. -
REQ 1703/2016
26/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 450/2015 que especifica. -
REQ 1704/2016
26/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 1705/2016
26/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio. -
REQ 1622/2016
04/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. -
REQ 1624/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal. -
REQ 1707/2016
27/04/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2016,em comemoração ao Dia do Feirante. -
IND 9870/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1708/2016
27/04/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, em comemoração ao Aniversário da cidade do Gama/DF. -
REQ 1709/2016
27/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB- sobre quantidade de consumidores em cada faixa de consumo. -
REQ 1710/2016
27/04/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a empregabilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Distrito Federal. -
IND 9871/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1706/2016
27/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). -
REQ 1626/2016
04/04/2016
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016. -
REQ 1623/2016
04/04/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1083/2016
27/04/2016
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 25/2016
27/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para o Circuito Gonzão de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno e dá outras providências. -
PELO 46/2016
27/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Altera o § 2º do art. 336 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1077/2016
27/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a realização de teste de glicemia em recém-nascidos e criança até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências. -
PL 1078/2016
27/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre critérios para aplicação de tarifa aos usuários dos serviços de coleta de esgotos e dá outras providências. -
PL 1084/2016
27/04/2016
Deputado Bispo Renato
Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.317,de 9 de abril de 2009, que Institui a política Distrital para integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de garantir, ao professor com deficiência da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, prioridade no procedimento de escolha de turmas. -
PL 1079/2016
27/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 442, de 10 de maio de 1993. -
PL 1080/2016
27/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade da relação dos beneficiários dos programas e ações do Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - DF sem Miséria e dá outras providências.