Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7299/2016
19/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA TROCA DO PORTÃO DE ACESSO AO PARQUE INFANTIL NA QNO 13/15, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 7300/2016
19/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 35, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 7301/2016
19/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 7302/2016
19/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGEERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A LIMPEZA E MELHORIA DO SISTEMA DE REDE DE ESGOSTO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 7303/2016
19/04/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PL 1060/2016
25/04/2016
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a perda ou indeferimento de benefício fiscal e creditício, em caso de inscrição na dívida ativa e dá outras providências. -
PL 1061/2016
25/04/2016
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1690/2016
25/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Superintendente da Região de Saúde Norte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre assuntos relativos a este órgão da SES. -
REQ 1691/2016
25/04/2016
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei nº. 1.033/2016 e 1.039/2016, 1.048/2016 e 1.049/2016. -
REQ 1692/2016
25/04/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre valor repassado aos Centros de Ensino Especial do DF pelo Programa de Descentralização Administrativa Financeira-PDAF. -
REQ 1693/2016
25/04/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 662/15 ao Projeto de Lei nº 615/15. -
PL 1062/2016
25/04/2016
Deputada Celina Leão
Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar o Pólo de Turismo da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV, e dá outras providências. -
REQ 1694/2016
25/04/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 349,de 2011. -
PL 1063/2016
25/04/2016
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de forma continuada pela Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal S.A - Centrad, e dá outras providências. -
REQ 1695/2016
25/04/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 847/2016; nº854/2016; nº889/2016; nº908/2016; e nº1024/2016. -
PL 1064/2016
25/04/2016
Deputado Robério Negreiros
DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DENOMINADAS EMPRESAS JUNIORES, COM FUNCIONAMENTO PERANTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1065/2016
25/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a implantação do Dia da Campanha de Doação de Leite Materno dentro da Semana de Educação para a Vida. -
REQ 1689/2016
25/04/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1696/2016
25/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal acerca da despesa mensal com a manutenção do Novo Centro Administrativo do DF e qual o dispêndio do Governo do Distrito Federal com Alugueis de imóveis em Prédios alugados para o funcionamento de Secretarias de Estados e demais Órgãos públicos em funcionamento até a presente data. -
IND 9869/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1699/2016
25/04/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio de 2016, para debater a regulamentação da Lei 5.309/14, que institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal, bem como, discutir a implementação de faixas exclusivas para motociclistas. -
MO 355/2016
25/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar à família do Evangelista Moisés José Cardoso, pelo seu falecimento. -
MO 354/2016
25/04/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia os 16 anos do Paranoá Esporte Clube. -
MO 353/2016
25/04/2016
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia. -
MO 352/2016
25/04/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os cidadãos amigos do Guia de Turismo. -
REQ 1697/2016
25/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente à falta do medicamento Acido Zoledronico Solução Injetável 4 Mg Frasco AM, nas farmácias do Hospital de Base. -
PL 1068/2016
26/04/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Institui o Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1069/2016
26/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1070/2016
26/04/2016
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo'. -
PL 1071/2016
26/04/2016
Deputado Juarezão
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Encontro Anual de Motociclistas do Distrito Federal e Entorno, a ser realizado anualmente, no segundo domingo do mês de setembro.