Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1643/2016
11/04/2016
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº. 1.002/2016. -
REQ 1644/2016
11/04/2016
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.333/2013 e 985/2016. -
REQ 1651/2016
11/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1656/2016
11/04/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 02 de junho de 2016, às 10h, no Auditório da Administração de Taguatinga, para a comemoração do aniversário de Taguatinga, Região Administrativa III. -
REQ 1657/2016
12/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 03 de maio de 2016, às 9 horas, para comemorar o Dia do Guia de Turismo. -
REQ 1658/2016
12/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 8 de junho de 2016, às 19 horas, para comemorar o dia da criação do Sistema de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal - SIPDEC/DF. -
REQ 1645/2016
11/04/2016
Deputado Robério Negreiros
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO MAPA DE IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1646/2016
11/04/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de abril de 2016, para debater a necessidade de implantação, no Distrito Federal, de centro de referência no tratamento de autista e pessoas com deficiências na rede de saúde local e o aprimoramento das políticas de atenção à educação e segurança dessa parcela da população -
REQ 1647/2016
11/04/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 04 de maio de 2016, às 19hs no Plenário, em homenagem ao Dia dos Profissionais Contábeis - Contabilista. -
REQ 1648/2016
11/04/2016
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Requer a realização de audiência pública para debater a atração de investimento direto estrangeiro para o Distrito Federal, a ser realizada no dia 12/05/2016, a partir de 09:00 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1649/2016
11/04/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril de 2016 às 15h, no Plenário para debater moradia para pessoas com deficiências -
REQ 1650/2016
11/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Assuntos sociais - CAS a realização de Audiência Pública, para discutir a situação dos adolescentes atendidos pelo Sistema de Atendimento Socioeducativo. -
PL 1047/2016
13/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal disponibilizar na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal, a relação nominal e diária, contendo o horário de expediente, inclusive dos plantões, dos médicos, por especialidade, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais profissionais da área de saúde, que exerçam suas atividades em hospitais, postos de saúde ou unidades de pronto atendimento do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1046/2016
13/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 2.908, de 5 de fevereiro de 2002, que estabelece datas para consagração aos padroeiros das diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
MO 348/2016
13/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar por mais um caso de intolerância religiosa em nossa Capital, desta feita a imagem de Oxalá, queimada na Praça dos Orixás, no Setor de Clubes Sul. -
REQ 1662/2016
13/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 511/2015. -
REQ 1661/2016
13/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2016, às 09 horas, para comemorar o Dia sem Tabaco. -
REQ 1660/2016
13/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação do PLC 22/2015. -
REQ 1659/2016
13/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 820 de 2015, à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para exame de mérito da matéria. -
IND 7084/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA-II. -
IND 7085/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ENTRE QUADRA 02/04 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA-II -
IND 7086/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA-II -
IND 7087/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ENTRE QUADRA 03/09 DO SETOR SUL DO GAMA - RA-II -
IND 7089/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A DUPLICAÇÃO DA PISTA DO BALÃO DA QD. 38 SETOR LESTE ATÉ O PISTÃO SUL NA CIDADE DO GAMA - RA-II -
IND 7090/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA PONTE NO POVOADO DENOMINADO SERRA DOURADA, PONTE ALTA DE BAIXO, GAMA - RA-II -
IND 7091/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ALARGAMENTO DA PISTA LOCALIZADA NA X NORTE EM FRENTE AO SESI NA CIDADE DO GAMA - RA-II -
IND 7088/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA JK (SETOR OESTE E SETOR CENTRAL) DO GAMA - RA-II -
IND 7092/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PODAS DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I RA - XVII. -
IND 7093/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7094/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.