Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6932/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 NA EQNM 8/10 DE CEILÂNDIA. -
IND 6931/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 02 NA QNM 14-AE DE CEILÂNDIA. -
IND 6930/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA QN 123 EM SAMAMBAIA SUL. -
IND 6916/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO VIADUTO DA VIA W3 SUL NO PLANO PILOTO. -
IND 6914/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6915/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOCO DE CONCRETO (CORDÃO DE CONCRETO), PASSEIOS E CANALETAS E DRENAGEM NA ÁREA ESPECIAL 3/5 NO GAMA. -
IND 6913/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO. -
IND 6912/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO GAMA. -
IND 9863/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DE CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6910/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO PLANO PILOTO. -
IND 6908/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) EM BRAZLÂNDIA. -
IND 9864/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DE CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6907/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE DETENÇÃO PROVISÓRIA EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6902/2016
08/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O CERCAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO, RA - XVII. -
PL 1022/2016
28/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a inserção, como tema transversal, da temática política, politicagem e conscientização contra a corrupção no currículo escolar de ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal. -
PL 1023/2016
29/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos do transporte coletivo do DF e do Metrô serem preferenciais. -
PL 1025/2016
29/03/2016
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 136/2016
29/03/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 15, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 138/2016
29/03/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 18, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 137/2016
29/03/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 16, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
REQ 1598/2016
29/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 1599/2016
29/03/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1600/2016
29/03/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 1601/2016
29/03/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 1602/2016
29/03/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1603/2016
29/03/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1024/2016
29/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos ou usados, ferros-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evita acúmulo de água que se torna foco gerador dos mosquitos Aedes Eagypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zyka e febre Chikungunya, e dá outras providências. -
IND 6911/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM BLOCO INTERTRAVADOS NO PLANO PILOTO. -
IND 6909/2016
09/03/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA QN 319, ÁREA ESPECIAL EM SAMAMBAIA SUL. -
PL 1027/2016
30/03/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.810.188,00.