Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 993/2016
14/03/2016
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de 20% (vinte por cento) de Rock Brasiliense na grade de programação musical das rádios do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 994/2016
14/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a proibição de o Banco Regional de Brasília - BRB, condicionar a concessão de financiamentos nas linhas de crédito ao servidor público do Distrito Federal, de qualquer forma de reciprocidade em produtos ou serviços e dá outras providências. -
PL 997/2016
15/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Institui a Política Distrital de Tecnologia Social. -
PL 998/2016
15/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer. -
PL 999/2016
15/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização e dá outras providências. -
PL 1000/2016
15/03/2016
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 4.949 de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PDL 132/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Rodrigues da Silva. -
PDL 133/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 13, de 07 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 134/2016
15/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arcebispo de Brasília - Dom Sergio da Rocha. -
REQ 1576/2016
15/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca da aplicação do produto da arrecadação mensal das multas de trânsito, nos limites do Distrito Federal. -
MO 332/2016
14/03/2016
Deputado Bispo Renato
Moção de repúdio em razão do fim da isenção da taxa de inscrição, em exames de ingresso nas universidades públicas situadas no Distrito Federal, para alunos que cursam o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. -
MO 339/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Senhor Aldêmio Ogliari, autor do livro História do Karate. -
MO 338/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Inova IN, Plano de Gestão da Imprensa Nacional. -
REQ 1585/2016
21/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 968/2016. -
REQ 1584/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente da Cartão BRB S/A. -
REQ 1586/2016
21/03/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2016, às 19h, no Residencial Paranoá Parque, para discutir a falta de infraestrutura e equipamentos públicos no setor. -
MO 337/2016
21/03/2016
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio e incentivo às atividades do Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, aos servidores da área de saúde do Distrito Federal e à Associação dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - ASPSES-DF. -
PL 1003/2016
21/03/2016
Deputado Julio Cesar
Altera disposições da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o código de edificações do Distrito Federal, para dispor sobre o sistema de certificação e dá outras providências. -
PLC 60/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 1001/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas exploradas no Lago Paranoá. -
PL 1002/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes instalados no âmbito do Distrito Federal que possuem sistema Self-Service, a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar, e dá outras providências. -
PL 1004/2016
21/03/2016
Deputada Telma Rufino
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, POR EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DOS RECURSOS AMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1005/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o § 1º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. -
PL 1006/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a colocação de placas informativas com o número de telefone para reclamações sobre o uso inadequado de vagas reservadas em estacionamentos, e dá outras providências. -
PL 1009/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os produtos essenciais de que trata o § 3º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. -
PL 1008/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 1007/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. -
REQ 1587/2016
22/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2016, às 19h, em local a ser definido. -
REQ 1588/2016
22/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2016, em comemoração ao JUBILEU DE 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CRO. -
REQ 1591/2016
22/03/2016
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2016 para debater sobre Revitalização do Balneário veredinha em Brazlândia/DF.