Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1552/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de descarte irregular de medicamentos. -
REQ 1551/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pacientes internados aguardando procedimentos cirúrgicos. -
REQ 1550/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 430/2015. -
REQ 1549/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 610/2011 e 516/2015. -
REQ 1548/2016
07/03/2016
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 915/2016. -
REQ 1547/2016
07/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 460/2015; nº 418/2011; nº 1.690/2013; nº 50/2015; nº 1.969/2014 e nº 188/2015. -
REQ 1546/2016
07/03/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1545/2016
07/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 ÀS 10H, PARA DISCUTIR O SISTEMA PRISIONAL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PL 968/2016
07/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura aos consumidores no Distrito Federal o direito de terem, na entrada dos estacionamentos, informações sobre os valores cobrados e a forma de pagamento aceita. -
PL 969/2016
07/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO. -
PL 970/2016
07/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do Selo Distrital de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 971/2016
07/03/2016
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAIS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 972/2016
07/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação sonora das normas de segurança e procedimentos de emergência durante a realização de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 973/2016
07/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Determina prazos para atendimento médico nos órgãos de saúde do Estado do Distrito Federal e fixa outras providências. -
PL 974/2016
07/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no currículo pedagógico estudos de Prevenção e o Combate às drogas lícitas e ilícitas, nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e privada do Distrito Federal Distrito e dá outras providências. -
PL 975/2016
07/03/2016
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos que menciona informando sobre a gratuidade da cirurgia plástica às pacientes vítimas de câncer de mama, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 976/2016
07/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. -
PL 977/2016
07/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a dispensa da apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica. -
PL 978/2016
07/03/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios sediados no Distrito Federal de incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências. -
PL 979/2016
07/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento do horário de início de shows e apresentações realizadas com dinheiro público, no Distrito Federal. -
PL 980/2016
07/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'. -
PL 981/2016
08/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio Mérito Ambiental. -
REQ 1556/2016
08/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 1557/2016
08/03/2016
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de março de 2016, em Comissão Geral, para debater as questões relativas aos Correspondentes não Bancários do Banco de Brasília - BRB. -
REQ 1555/2016
08/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de ambulâncias. -
PDL 131/2016
08/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília Pos-Morte à Senhora Professora ISABEL PORTUGUÊZ DE SOUZA FELIPE. -
PDL 130/2016
08/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr.João Ferreira. -
PELO 39/2016
08/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Altera o art.65,caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescenta o § 3º à referida norma. -
PELO 38/2016
08/03/2016
Deputado Delmasso
Inclui incisos ao art.221 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 329/2016
09/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de Pesar a família da professora, compositora e pianista NEUSA PINHO FRANÇA DE ALMEIDA.