Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 943/2016
23/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores usados informarem ao comprador, em ficha técnica, quaisquer registros mecânicos que limitem ou comprometam a circulação do veículo. -
REQ 1493/2016
23/02/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Diretor-Geral do Hospital de Base do Distrito Federal as informações que especifica. -
MO 325/2016
29/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a celebração do Acordo Setorial de Embalagens em Geral para implantação do sistema de logística reversa. -
MO 324/2016
29/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao governo dos Estados Unidos da América pela decisão de fechar a prisão militar da Baía de Guantánamo. -
REQ 1511/2016
29/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Controlador-Geral do Distrito Federal. -
REQ 1510/2016
29/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
REQ 1509/2016
29/02/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril de 2016, no Plenário desta Casa para debater a Questão Fundiária da Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 1508/2016
29/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer o registro de minha inclusão na Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação, de que trata o Requerimento nº 180/2015. -
REQ 1495/2016
23/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 133/2015. -
REQ 1494/2016
23/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1977/2014 ao Projeto de Lei nº 857/2016. -
REQ 1512/2016
29/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no DODF nº 31, de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016, a realizar-se no Plenário desta Casa. -
REQ 1515/2016
29/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene - Março Mulher - no dia 09 de março de 2016, no plenário desta Casa, às 19 horas, em comemoração ao dia internacional da mulher. -
REQ 1514/2016
29/02/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 3 de março de 2016, às 9 horas, para debater sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016. -
REQ 1517/2016
29/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 946 e nº 851/2016. -
REQ 1516/2016
29/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações referente aos processos de nº: 150.000.052/2016, nº: 150.000.144/2016 e nº 150.000.206/2016. -
REQ 1518/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Maior São João do Cerrado, em 11 de maio de 2016. -
PL 952/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias do Distrito Federal. -
PL 953/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias de domínio do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 954/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades públicas de saúde do Distrito Federal. -
PL 955/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal. -
PL 956/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Veda as operadoras de plano de saúde a estabelecerem critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 957/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Substitui a utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% (dois vírgula cinco décimos por cento) na prevenção da conjuntivite neonatal. -
PL 958/2016
29/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Cumprimento do Horário de Início de Shows e Demais Apresentações Artísticas. -
PL 959/2016
29/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia solar no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 961/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO -
PL 962/2016
01/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Proíbe, em todos os terminais rodoviários do Distrito Federal, durante o período de embarque e desembarque de passageiros, o funcionamento do motor de veículo destinado ao Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros. -
PL 963/2016
01/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os 80 km Pedal na Serro Sobradinho DF. -
PL 964/2016
01/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública do Distrito Federal. -
PL 947/2016
29/02/2016
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. -
PL 965/2016
01/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre implantação de temporizadores em semáforos no Distrito Federal.