Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 319/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio à nomeação, por parte do Sr. Ministro da Saúde, do Dr. Valencius W. Duarte filho para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas naquele Ministério. -
MO 320/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao funcionário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o senhor Mauro Sérgio Soares Rêgo, por ter coordenado a informatização do laboratório de análises clinicas do Hospital Regional do Gama bem como a reforma do setor. -
MO 321/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os ex. Conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física pelo relevante serviço social prestado. -
MO 322/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Manifesta apoio aos aprovados em concurso público no âmbito do Distrito Federal, no sentido do envio pelo Governador de Projeto de Lei a esta Casa, para sanar vícios de iniciativa da lei anterior. -
REQ 1478/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do IPREV. -
REQ 1479/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ONG Amor em Ação, em reconhecimento aos trabalhos sociais que realiza. -
REQ 1480/2016
22/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: 'Mulheres de Sucesso: Mercado de Trabalho, Empreendedorismo e Superação'. -
REQ 1481/2016
22/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'Ciclovias e Políticas de Segurança Para os Ciclistas'. -
REQ 1482/2016
22/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2016, em Comissão Geral para debater o tema 'Viabilidade de Implantação de Energias Renováveis no Distrito Federal'. -
REQ 1483/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Casa de Paulo Freire de Brasília. -
REQ 1484/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, no sentido de fornecer informações sobre quais medidas vêm sendo tomadas por essa Agência no combate ao ciclo reprodutivo do Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. -
REQ 1485/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de março de 2016 em Comissão Geral para debater o preço dos combustíveis no Distrito Federal. -
REQ 1486/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2016 em Comissão Geral para debater o orçamento para o esporte na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. -
REQ 1487/2016
22/02/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de Audiência Pública para debater a respeito de 'Soluções para segurança na Região do Guará'. -
REQ 1488/2016
22/02/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização do 'Câmara em Movimento Universitária' no auditório do Campus da Universidade de Brasília. -
REQ 1489/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, o Senhor Paulo Sérgio Brêtas de Almeida Salles no sentido de fornecer informações sobre a viagem realizada a França. -
REQ 1490/2016
22/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR do Distrito Federal. -
REQ 1491/2016
22/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR do Distrito Federal. -
REQ 1492/2016
22/02/2016
Deputado Bispo Renato
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
IND 6586/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRE A DF 001 E DF 250, ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ITAPOÃ/ PARANOÁ-DF -
IND 6587/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-483, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS GAMA/SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES. -
IND 6765/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, RENOMEIA E ACRESCENTA NOVOS PARÁGRAFOS AO ART. 10 DA REFERIDA LEI, DEFINE NORMAS GERAIS PARA A FORMAÇÃO DOS CADASTROS DE RESERVA E CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS EXCEDENTES APROVADOS NA ETAPA ELIMINATÓRIA DOS CERTAMES. -
IND 6588/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ-DF. -
IND 6589/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ-DF. -
IND 6590/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 6591/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DE BRASÍLIA. -
IND 6592/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO PARANOÁ PARA LAZER, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PARANOÁ-DF. -
IND 6593/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 6594/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ, NO ROTEIRO TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6595/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA GRANDES EVENTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-DF.